Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
156
atos encontrados
Nº 941
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 1695
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
09/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência e Anulação de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 939
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 940
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 937
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores para conferencia de produtos e materiais.
Nº 938
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de responsável pelo controle interno.
Nº 806
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 936
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providencias.
Nº 805
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 1694
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
Nº 804
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1693
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Declara inservíveis e autoriza a baixa patrimonial e contábil de bens móveis pertencentes ao Município.
Nº 935 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1691
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1692
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 1690
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/06/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais para os meses de junho a dezembro/2021 e dá outras providencias.
Nº 934
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego efetivo e comissionado.
Nº 935
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 934 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB-I.
Nº 933 - C
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1689
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada dos horários normais de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal e o retorno dos servidores afastados em regime de teletrabalho e ou,
Nº 933 - B
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 933 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1688
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1687
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Nº 928
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BORÁ.
Nº 929
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 930
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021.
Nº 931
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições a servidores que especifica:
Nº 932
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 803
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 928 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB-I.
Nº 927
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Constitui Comissão Municipal de Compras e dá outras providencias.
Nº 1686
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento do município de Borá na fase de transição do PLANO DE AÇÃO DE COMBATE AO CORONAVIRUS e dá outras providencias.
Nº 926
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1685
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1684
Decretos
Visualizar
Baixar
Anexos
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a manutenção e ou alteração do horário de trabalho e expediente nas repartições publicas municipais em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVIRUS e dá outras providencias.
Nº 925 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB-I.
Nº 802
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
06/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia da COVID-19 (coronavírus); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 1682
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração e prorrogação da suspensão das atividades e expediente nas repartições públicas municipais em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVIRUS e dá outras providencias.
Nº 1683
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BORÁ.
Nº 800
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outra providência.
Nº 801
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
Nº 1681
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1680
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1679
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente e atividades nas repartições públicas municipais, em decorrência da PANDEMIA DO CORONAVIRUS e dá outras providencias.
Nº 1678
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de atividades e expediente, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID 19 no município de Borá e dá outras providencias.
Nº 1677
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão do expediente no Paço Municipal e no Departamento de Assistência Social e dá outras providencias.
Nº 921
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 922
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia