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2639 atos encontrados
Nº 1895
Decretos
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1894
Decretos
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência (PLACON) para epidemias, estiagem, incêndios e inundações no Município de Borá.
Nº 1893
Decretos
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1892
Decretos
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1891
Decretos
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, que estabelece normas sobre o Governo Digital e o aumento na eficiência na Administração Pública do Município de Borá
Nº 1890
Decretos
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Regulador Municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Munícipio de Borá e dá outras providências.
Nº 1889
Decretos
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento das Brigadas de Incêndio no âmbito do Município de Borá, e dá outras providências.
Nº 1888
Decretos
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica em interações com entes públicos, em todos os atos da Administração Pública.
Nº 1887
Decretos
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1165
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Complexo Regulador do Município de Borá.
Nº 1164
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Brigadas de Incêndio do Município de Borá.
Nº 1163
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Larissa Alves Teodoro.
Nº 1162
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1161
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Giseli Tomazini.
Nº 1160
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Rozilene Etelvina Spindola Rodrigues.
Nº 1159
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1158
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1157
Portarias
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 3
Relatórios
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ofício nº 1535Cópia de Relatório e Laudo - Fiscalização Periódica.
Nº 2
Relatórios
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Relatório Gerencial de Desempenho nº 1/2024 - Janeiro a Dezembro/2023.
Nº 1
Relatórios
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ofício 116/2024 - Relatório de Desempenho do contrato de Programa.
Nº 1886
Decretos
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025.
Nº 1885
Decretos
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1156
Portarias
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 1155
Portarias
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Giovana de Aquino Chaves.
Nº 1884
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1883
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820, de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1882
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo nº 01/2024.
Nº 1881
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023.
Nº 1880
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 885
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do PROGRAMA DE GERENCIAMNETO DE RISCOS (PGR), e dá outras providências.
Nº 884
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providências.
Nº 883
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Nº 882
Leis
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025.
Nº 1154
Portarias
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Ana Beatriz Haj.
Nº 1879
Decretos
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820, de 21 de dezembro de 2023, que excluis os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, em especial aos dias 23, 27 e 30 de dezembro de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1878
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1877
Decretos
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1876
Decretos
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1875
Decretos
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820 de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1152
Portarias
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Prorrogação Sindicância Administrativa nº 002/2024.
Nº 1151
Portarias
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1150
Portarias
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1.061, de 09 de novembro de 2023.
Nº 1874
Decretos
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 1873
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820 de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1872
Decretos
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1149
Portarias
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre retorno ao trabalho de Maria Luciana da Silva.
Nº 1148
Portarias
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Especial para supervisionar o concurso público, para preenchimento de vaga de emprego público da Prefeitura Municipal de Borá.
Nº 1871
Decretos
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1871
Portarias
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 10/01/2025 10:14
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