Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
mapa
contraste
A+aumentar
A-diminuir
vlibras
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook Facebook
Prefeitura de Borá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/01/2026 às 08h40
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2855 atos encontrados
Nº 12
Relatórios
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO AMPARADO EM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Nº 1976
Decretos
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo nº 02/2025.
Nº 1975
Decretos
Baixar
Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2025.
Nº 1260
Portarias
Baixar
Data: 11/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. Aparecido Pedro da Silva.
Nº 1974
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 9º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nº 1973
Decretos
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Programa de Trabalho das Unidades Orçamentárias, dos Órgãos, Fundos e Entidades do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2026, discriminando os elementos de despesa, assim como seu desdobramento, e dá outras providências.
Nº 1972
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a opção do Município de Borá pelo Regime Especial de Pagamentos de Precatórios, nos termos da EC L36/25, e dá outras providencias.
Obs: Dispõe sobre a opção do Município de Borá pelo Regime Especial de Pagamentos de Precatórios, nos termos da EC L36/25, e dá outras providencias.
Nº 1971
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Obs: Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1970
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1259
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênios formalizados com o Estado de São Paulo para a Demanda 095842.
Nº 125805/01/2026
Portarias
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênios formalizados com o Estado de São Paulo para a Demanda 096145.
Nº 1969
Decretos
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1968
Decretos
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1257
Portarias
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de contrato temporário da Sra. Rozilene Etelvina Rodrigues.
Nº 908
Leis
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Borá a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Paraguaçu Paulista, para os fins que especifica.
Nº 1256
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Adriana Flávio Santos.
Nº 1255
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Larissa Alves Teodoro.
Nº 1254
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1253
Portarias
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Giseli Tomazini.
Nº 1967
Decretos
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2026.
Nº 1521
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1252
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1251
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1250
Portarias
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 1966
Decretos
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1965
Decretos
Baixar
Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratações (PAC-2025).
Nº 1249
Portarias
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão de Segurança da Informação do Município de Borá.
Nº 39
Documentação Escolar
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulgação da Listagem Classificatória dos Docentes Efetivos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com Edital nº 02/2025.
Nº 1964
Decretos
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1963
Decretos
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1962
Decretos
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 907
Leis
Baixar
Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1961
Decretos
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1960
Decretos
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1959
Decretos
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1958
Decretos
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 906
Leis
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providencias.
Nº 905
Leis
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e dá outras providências.
Nº 904
Leis
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício Financeiro de 2026.
Nº 903
Leis
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Nº 902
Leis
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL - PPA para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Nº 51
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do quantitativo de cargos de Auxiliar de Serviços Diversos.
Nº 50
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento dobrado do Cartão Alimentação na competência de dezembro de 2025.
Nº 1957
Decretos
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1956
Decretos
Baixar
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1955
Decretos
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1248
Portarias
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. João Batista de Oliveira.
Nº 1954
Decretos
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1247
Portarias
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 1246
Portarias
Baixar
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Cristiane Aparecida Peres Vieira para exercer Função de Confiança.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/01/2026 16:37
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia