Ir para o conteúdo
Ir para conteúdo do site
Sábado, 04 de Julho de 2020
Siga a Prefeitura

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Borá
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
449 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1632
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs. 1620, 1621, 1622, 1624, 1627 e 1629 e dá outras providências.

Opção:
Número
1631
Data
09/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial nos dias 9-10 e 11 e facultativo o ponto no serviço público municipal nos dias 9-10 e 12 do corrente, pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. Nelson Celestino Teixeira.

Opção:
Número
1630
Data
08/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária na disciplina do tráfego de pessoas e veículos no município de Borá, visando o enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19).

Opção:
Número
1629
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs. 1620, 1621,1622 e 1627 e dá outras providências.

Opção:
Número
1627
Data
11/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos e prazos das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs 1621, 1622 e 1624 e dá outras providências.

Opção:
Número
1626
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial no município de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
1624
Data
22/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº1620 e 1622 e dá outras providências.

Opção:
Número
1622
Data
07/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto n° 1621

Opção:
Número
1621
Data
24/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.

Opção:
Número
860
Data
17/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.

Opção:
Número
1620
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.

Opção:
Número
039
Data
05/09/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, criada pela Lei n°587 de 18 de agosto de 2019 e alterada pela Lei Complementar n°032 de 23 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
837
Data
01/07/2019
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Agente Municipal de Desenvolvimento.

Opção:
Número
774
Data
03/06/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2.020 e dá outras providências.

Opção:
Número
585A
Data
17/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Autoria do Vereador Robson Donley
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a proibição do descarte de óleo vegetal comestível e dá outras providências.

Opção:
Número
773
Data
07/05/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar convênio com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e dá outras providências.

Opção:
Número
772
Data
25/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Mesa da Câmara Municipal
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.

Opção:
Número
771
Data
25/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 557 de 18 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
770
Data
25/04/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
769
Data
25/03/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
767
Data
25/03/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
768
Data
19/02/2019
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
035
Data
19/09/2018
Tipo
Leis Complementares
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n°033 de 27/11/2017.

Opção:
Número
1547
Data
14/07/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1558
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2018.

Opção:
Número
1548
Data
25/04/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
750
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
749
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 557 de 18/02/2010. e dá outras providencias.

Opção:
Número
748
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providencias.

Opção:
Número
747
Data
29/03/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
1546
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
772
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de gestor do Convênio - FUSSESP.

Opção:
Número
771
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Representante Legal junto ao Ministério dos Direitos Humanos-MDH.

Opção:
Número
770
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão.

Opção:
Número
769
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.

Opção:
Número
768
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designar os Drs. José Agnaldo Crispim, Lucia Helena Favato Bregolato e Maria Maisa Toledo da Silva, para comporem a COMISSÃO para fins específico de avaliarem imóveis localizados no perímetro urbano, que sejam objetos de aquisição pelo Município, quer sejam através da negociação direta com os proprietários ou pela via de desapropriação.

Opção:
Número
746
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação da lei n° 582 de 07/12/2010 que trata de afastamento não remunerado de servidores públicos municipais.

Opção:
Número
745
Data
20/03/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição, pela via da desapropriação amigável ou judicial se necessário, de imóvel na zona urbana do município, para fins de ampliação da área de influência do balneário Publico Municipal.

Opção:
Número
1545
Data
20/03/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1543
Data
20/03/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
767
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a anulação da penalidade de ADVERTÊNCIA Imposta à servidora FABIANE DANIELA FRANCISCO.

Opção:
Número
744
Data
06/03/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Opção:
Número
1542
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para em caráter excepcional, Diretores de Departamentos e Chefes e ou encarregados de Serviço, conduzirem veículos da frota municipal.

Opção:
Número
1541
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providências.

Opção:
Número
743
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o executivo municipal despender recursos financeiros na manutenção do esporte amador no município e dá outras providências.

Opção:
Número
742
Data
21/02/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1540
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1539
Data
21/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
741
Data
07/02/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Número
1538
Data
07/02/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências.

Opção:
Anterior
Próxima
Informativos da Prefeitura
Cadastre-se para receber as novidades da Prefeitura em seu e-mail
Brasão Rodapé
Endereço
Praça Santo Antonio, 10 - Centro
CEP: 19740-000
Contato
Telefone: (18) 3367-1103
E-mail: contratos@bora.sp.gov.br
Atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 9:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00
Acompanhe nossas Redes Sociais
e compartilhe com os amigos
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia