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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
103 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
761
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.

Opção:
Número
760
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de comissão permanente de licitação para o ano de 2018.

Opção:
Número
1528
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1527
Data
26/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
736
Data
17/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
1526
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
031
Data
05/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do emprego de AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, amplia o numero de vagas do emprego de comissão/função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA e do emprego de Natureza permanente de ENFERMEIRO, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1525
Data
30/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
735
Data
09/08/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outra providencias.

Opção:
Número
1524
Data
09/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
734
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias.

Opção:
Número
733
Data
31/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
1523
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferências de dotações orçamentarias do atual orçamento e da outras providencias.

Opção:
Número
1522
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.

Opção:
Número
757
Data
28/07/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alteração dos requisitos, atribuições e carga horária dos empregados criados pela Lei de Nº 286 de 02/02/1991.

Opção:
Número
030
Data
21/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação dos empregos de: GARI e PROFESSOR DE INFORMÁTICA, ampliação de vagas dos empregos de ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENFERMEIRO E ESCRITURÁRIO II.

Opção:
Número
745
Data
20/06/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os requisitos, atribuições e carga horária dos empregos criados pela Lei de nº 030 de 21/06/2017.

Opção:
Número
1520
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre implantação do BOLETIM DE CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS no serviço público municipal e dá outras providencias.

Opção:
Número
1519
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
732
Data
07/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
1518
Data
04/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Opção:
Número
1517
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
729
Data
29/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.

Opção:
Número
731
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
730
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei nº557 de 18.02.2010 e dá outras providências.

Opção:
Número
029
Data
21/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei complementar nº 025 de 20/10/2015 e dá outras providencias.

Opção:
Número
1516
Data
17/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Opção:
Número
728
Data
04/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e revogação de artigos das Leis nºs. 499 de 23.10.2007 e 656 de 05.11.2013, que tratam do Conselho Tutelar.

Opção:
Número
1515
Data
09/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ratificação de decisão de não adjudicação do resultado do processo de licitação na modalidade PREGÃO nº 01/2017 a EMPRESA.

Opção:
Número
727
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providencias.

Opção:
Número
726
Data
07/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração e consolidação das leis nºs. 459 de 07.06.05 e 628 de 05.12.12 que tratam do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providencias.

Opção:
Número
1514
Data
21/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Público n° 01/2016.

Opção:
Número
1513A
Data
10/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias

Opção:
Número
725
Data
07/02/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das Leis nº 291 de 25.06.1991 e nº 522 de 10.03.2009 que tratam do Conselho e do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Opção:
Número
1513
Data
25/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.

Opção:
Número
1512
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1511
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e das outras providências.

Opção:
Número
1510
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Opção:
Número
1509
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica.

Opção:
Número
1508
Data
11/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:

Opção:
Número
1419
Data
23/09/2013
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, inciso II do paragrafo 3º do art. 37 e no paragrafo 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Opção:
   
Número
535
Data
07/12/2012
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
1312
Data
07/12/2010
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre requisitos, carga horária e atribuições do emprego que especifica.

Opção:
   
Número
005
Data
16/12/2003
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
437
Data
02/12/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2004.

Opção:
Número
436
Data
05/07/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débito com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.

Opção:
Número
435
Data
05/07/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar TERMO DE PARCELAMENTO de débitos com RECEITA FEDERAL referente ao PASEP e com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL referente às contribuições dos Srs. Agentes Políticos, e dá outras providências.

Opção:
Número
434
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
433
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino.

Opção:
Número
432
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Opção:
Número
431
Data
17/06/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP e dá outras providências.

Opção:
Número
004
Data
22/04/2003
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de carreira do magistério público do município de Borá e dá outras providências.

Opção:
Número
430
Data
05/03/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.

Opção:
Número
429
Data
05/03/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Clube de Borá.

Opção:
Número
428
Data
29/01/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.

Opção:
Número
427
Data
29/01/2003
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o desmembramento e ou transformação, redenominação, vinculação a referência diversa, e extensão de gratificação aos empregos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
426
Data
05/11/2002
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2003.

Opção:
Número
425
Data
05/11/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre conceituação de precatórios de pequeno valor e dá outras providências.

Opção:
Número
424
Data
22/10/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a elevação do valor da "Cesta Básica de Alimentos" concedida aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
423
Data
20/08/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Borá a celebrar convênio com a FUNGE - Fundação Gammon de Ensino.

Opção:
Número
422
Data
20/08/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".

Opção:
Número
421
Data
01/07/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Borá a receber, mediante "Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável" , recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Opção:
Número
420
Data
19/06/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o inclusão do Programa de Trabalho no anexo II - Programas de Governo, constante da Lei n° 402 de 04/06/2001.

Opção:
Número
419
Data
19/06/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Opção:
Número
418
Data
06/05/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL do Município de Borá para o período de 2002 a 2005, com a inclusão de novos programas.

Opção:
Número
417
Data
18/03/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Club de Borá.

Opção:
Número
416
Data
20/02/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratação do SISTEMA ANGLO DE ENSINO e dá outras providências.

Opção:
Número
415
Data
29/01/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel residencial no perímetro urbano do Município.

Opção:
Número
414
Data
29/01/2002
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a interrupção da contribuição ao PASEP e o ressarcimento aos servidores municipais de eventuais perdas.

Opção:
Número
003
Data
27/12/2001
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
19/12/2001
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de professor.

Opção:
Número
412
Data
10/12/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério"

Opção:
Número
413
Data
26/11/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2002.

Opção:
Número
411
Data
22/10/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Opção:
Número
410
Data
11/09/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.

Opção:
Número
409
Data
20/08/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa Escola.

Opção:
Número
408
Data
20/08/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de disposição da Lei n°291 de 25/06/91.

Opção:
Número
407
Data
20/08/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a convalidação da U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), e institui o índice do IPC da Fipe como fator de correção monetária dos tributos e quaisquer débitos para com a Fazenda Municipal.

Opção:
Número
406
Data
28/06/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre consessão de "Cesta Básica de Alimentos" aos servidores municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
405
Data
28/06/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da referência salarial do emprego público em Comissão de Assistente de Gabinete.

Opção:
Número
404
Data
18/06/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Club de Borá.

Opção:
Número
002
Data
05/06/2001
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de Motorista e Tratorista.

Opção:
Número
002
Data
05/06/2001
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de Motorista e Tratorista.

Opção:
Número
403
Data
04/06/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Borá para o período de 2002 a 2005.

Opção:
Número
402
Data
04/06/2001
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 dá outras providências.

Opção:
Número
401
Data
04/06/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Consolida e altera o disposto nas leis n°s. 351 de 13/04/2001, que tratam da criação e constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Opção:
Número
400
Data
09/05/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio e/ou aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Opção:
Número
399
Data
19/02/2001
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nova redação da constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Opção:
Número
976
Data
09/02/2000
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições do Emprego de Enfermeiro e dá outras providências.

Opção:
   
Número
284
Data
28/12/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
283
Data
19/11/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Orçamento geral do Município de Borá, para o exercício financeiro de 1991.

Opção:
   
Número
282
Data
29/10/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
281
Data
26/10/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Limite para abertura de crédito suplementar.

Opção:
   
Número
280
Data
30/07/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
279
Data
29/06/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991.

Opção:
   
Número
278
Data
25/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Crédito constitucional suplementar.

Opção:
   
Número
277
Data
21/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Reajuste em 50% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.

Anexos:        
Opção:
   
Número
276
Data
10/05/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
275
Data
31/03/1990
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei Orgânica do Município de Borá/SP

Opção:
   
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