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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
1168 atos encontrados
Nº 688
Portarias
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
        Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 645 - A
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores.
Nº 822
Leis
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.                                      
Nº 1729
Decretos
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Vínculos
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as alterações do artigo 1º do decreto 1.717 de 03.01.2022.  
Nº 997
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os servidores administrativos a utilizarem os veículos da Saúde quando no exercício de suas funções.
Nº 996
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 994
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 1726
Decretos
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o abrandamento do Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 no Município de Borá e dá outras providencias.
Nº 993
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1725
Decretos
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.  
Nº 992
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Reavaliação, Baixa e Inventário do Patrimônio Público e dá outras providências.  
Nº 991
Portarias
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Constitui a Comissão Gestora Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, com a finalidade de coordenar, monitorar e avaliar o atendimento socioeducativo em meio aberto compreendendo as ações intersetoriais.
Nº 1724
Decretos
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre o abrandamento do Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 no Município de Borá e dá outras providencias.
Nº 1723
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre os bens considerados inservíveis, autoriza a baixa patrimonial e contábil e autoriza o a alienação através de hasta pública.
Nº 990
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 989
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 820
Leis
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 819
Leis
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 988
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 987
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 986
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.  
Nº 985
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 1720
Decretos
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre a revogação do inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1717 de 03 de janeiro de 2022 que concedia ponto facultativo no dia 02/03/2022 .
Nº 818
Leis
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 983
Portarias
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Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor.
Nº 984
Portarias
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 982
Portarias
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 981
Portarias
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor.
Nº 980
Portarias
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre nomeação de Servidor.
Nº 979
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe Sobre: Exoneração do responsável pelo controle interno.
Nº 978
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre: Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providencias.
Nº 977
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 976
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 975
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 974
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 973
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.  
Nº 972
Portarias
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 971
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.  
Nº 970
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.  
Nº 969
Portarias
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 968
Portarias
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 817
Leis
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a conceituação de precatórios de pequeno valor e dá outras providências.
Nº 967
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.  
Nº 966
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 965
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 964
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 963
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 962
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 961
Portarias
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 1
Atas de Reunião
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 17/05/2022 09:57
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