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Nº 1183
Portarias
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Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. José Joaquim Caldas.
Nº 1180
Portarias
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Francielly de Souza Ferreira.
Nº 1179
Portarias
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Ivanilde Pereira da Costa e Silva.
Nº 1178
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 01/2025.
Nº 1177
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Josileny Caldas Bregolato Ricardo.
Nº 1176
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1175
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 1174
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Adriana Flávio Santos.
Nº 1173
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Larissa Alves Teodoro.
Nº 1172
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1171
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Giseli Tomazini.
Nº 1170
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rozilene Etelvina Spindola Rodrigues.
Nº 1169
Portarias
Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração de lotação contábil para fins de Cálculo da Folha de Pagamento.
Nº 1906
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2025).
Nº 1905
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1903
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2024.
Nº 888
Leis
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borá.
Nº 887
Leis
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 886
Leis
Baixar
Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 1168
Portarias
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 1167
Portarias
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 1902
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Educação e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do FUNDEB e contas vinculadas ao CNPJ da Educação conforme especifica:
Nº 1901
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1900
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1899
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:
Nº 1898
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica:
Nº 1897
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica:
Nº 1166
Portarias
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 1896
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos de restos a pagar processados e não processados, e a efetuar ajustes contábeis em saldos insubsistentes, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 1895
Decretos
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1894
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Plano de Contingência (PLACON) para epidemias, estiagem, incêndios e inundações no Município de Borá.
Nº 1893
Decretos
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1892
Decretos
Baixar
Data:
23/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1891
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, que estabelece normas sobre o Governo Digital e o aumento na eficiência na Administração Pública do Município de Borá
Nº 1890
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Regulador Municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Munícipio de Borá e dá outras providências.
Nº 1889
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, regulamentação e funcionamento das Brigadas de Incêndio no âmbito do Município de Borá, e dá outras providências.
Nº 1888
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica em interações com entes públicos, em todos os atos da Administração Pública.
Nº 1887
Decretos
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1165
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Complexo Regulador do Município de Borá.
Nº 1164
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Brigadas de Incêndio do Município de Borá.
Nº 1163
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Larissa Alves Teodoro.
Nº 1162
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1161
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Giseli Tomazini.
Nº 1160
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Rozilene Etelvina Spindola Rodrigues.
Nº 1159
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1158
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1157
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 3
Relatórios
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ofício nº 1535Cópia de Relatório e Laudo - Fiscalização Periódica.
Nº 2
Relatórios
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relatório Gerencial de Desempenho nº 1/2024 - Janeiro a Dezembro/2023.
Nº 1
Relatórios
Baixar
Data:
16/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ofício 116/2024 - Relatório de Desempenho do contrato de Programa.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 08:58
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