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2230 atos encontrados
Nº 848
Leis
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Data: 23/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Borá e dá outras providências.
Nº 847
Leis
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Instituição do Serviço de Transporte Coletivo sub e interurbano gratuito no Município de Borá, e dá outras providências.
Nº 846
Leis
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e dá outras providências.
Nº 845
Leis
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providências.
Nº 844
Leis
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) integrado ao LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) e dá outras providências.
Nº 843
Leis
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 842
Leis
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Borá.
Nº 1769
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 16
Documentação Escolar
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Fevereiro da EMEIF de BORÁ.
Nº 15
Documentação Escolar
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Fevereiro da EMEI JURACI TOLEDO BARREIROS.
Nº 14
Documentação Escolar
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Fevereiro da Escola E.E. DR. JOSÉ DE SOUZA.
Nº 1768
Decretos
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 13
Documentação Escolar
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - 2022.
Nº 12
Documentação Escolar
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lista de presença do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Membros do Conselho.
Nº 1767
Decretos
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ''VIVALEITE'' e dá outras providências.
Nº 1766
Decretos
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1037
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Acompanhamento de Leilão Público e Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.
Nº 1036
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão para Avaliação de bens inservíveis a serem leiloados e dá outras providências.
Nº 841
Leis
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1765
Decretos
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1764
Decretos
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1035
Portarias
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola do Município.
Nº 1034
Portarias
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB-I
Nº 1033
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego em comissão.
Nº 1032
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem comissão de licitação.
Nº 1031
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 1763
Decretos
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1030
Portarias
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1029
Portarias
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BORÁ.
Nº 11
Documentação Escolar
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Assembleia para Eleição do Presidente e Vice - Presidente do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.
Nº 10
Documentação Escolar
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Assembleia Geral para escolha dos Membros Representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb.
Nº 1762
Decretos
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1761
Decretos
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a Conferência Municipal da Saúde.
Nº 1760
Decretos
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão dos incisos XXII-A e XXV-A no Art. 1º do Decreto nº 1717 de 03 de janeiro de 2022 que dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1028
Portarias
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde.
Nº 840
Leis
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 45
Leis Complementares
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre pagamento dobrado do Cartão Alimentação na competência de dezembro de 2022.
Nº 9
Documentação Escolar
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 19/2022, : Indicação de Representante para composição do CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 8
Documentação Escolar
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 20/2022, : Indicação de Representante para composição do CACS-FUNDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 6
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de Classificação dos Docentes Efetivos.
Nº 7
Documentação Escolar
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 18/2022, Indicação de Representante para composição do CACS-FLINDEB, conforme determina a Lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 6
Documentação Escolar
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Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Matriz Curricular 2023: Educação Infantil - EMEIF BORÁ.
Nº 5
Documentação Escolar
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Oficio nº 58/2022, Composição do Novo Conselho Fundeb.
Nº 44
Leis Complementares
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre complementação salarial dos professores da rede municipal de ensino.
Nº 5
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação para a Entrega de Títulos - Edital 01/2022.
Nº 1758
Decretos
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro de Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023.
Nº 1757
Decretos
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021.
Nº 1756
Decretos
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1755
Decretos
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 839
Leis
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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