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Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 5
DECRETOS Nº 1642, 22 DE AGOSTO DE 2020 Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal a que se refere o Decreto nº 1627 de 24 de março de 2020 para até o próximo dia 04 de setembro de 2020. 22/08/2020 4
DECRETOS Nº 1639, 29 DE JULHO DE 2020 Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal que se refere o Decreto nº1621 de 24/03/2020 para até o próximo dia 22 de agosto de 2020. 29/07/2020 3
LEIS Nº 791, 25 DE JUNHO DE 2020 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. 25/06/2020 3
LEIS Nº 793, 18 DE AGOSTO DE 2020 Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da lei nº 713 de 08/04/2016 e dá outras providências. 18/08/2020 3
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DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 5
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 3
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 3
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2
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