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Nº 1876
Decretos
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1875
Decretos
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820 de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1152
Portarias
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Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Prorrogação Sindicância Administrativa nº 002/2024.
Nº 1151
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1150
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1.061, de 09 de novembro de 2023.
Nº 1874
Decretos
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Nº 1873
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820 de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 1872
Decretos
Baixar
Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1149
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retorno ao trabalho de Maria Luciana da Silva.
Nº 1148
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Especial para supervisionar o concurso público, para preenchimento de vaga de emprego público da Prefeitura Municipal de Borá.
Nº 1871
Decretos
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1871
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 57
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar o Sr. Milton Fernandes de Souza, trabalhador Braçal, para exercer temporariamente as funções de motorista.
Nº 1147
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1146
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Prorrogação Sindicância Administrativa nº 001/2024.
Nº 1870
Decretos
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1869
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1868
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1867
Decretos
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, se necessário, de imóvel na zona urbana do município, destinado à implantação de conjunto de casas populares e dá outras providências.
Nº 1866
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1865
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 1864
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 881
Leis
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição, pela via da desapropriação, amigável ou judicial se necessário, de imóvel na zona urbana do município, destinado á implantação de conjunto de casas populares e dá outras providências.
Nº 880
Leis
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 1145
Portarias
Baixar
Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 02/2024.
Nº 879
Leis
Baixar
Data:
10/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1144
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 1143
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da servidora Taisa Costa Moya Rezende para as funções de Coordenadora da Vigilância Sanitária.
Nº 1863
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1142
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Giovana de Aquino Chaves.
Nº 1862
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1141
Portarias
Baixar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Crislene da Silva Nascimento Carvalho.
Nº 1140
Portarias
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2024.
Nº 1861
Decretos
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 878
Leis
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estabelecimentos preferenciais e ou/ possuam atendimento proprietário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.
Nº 1860
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ''VIVALEITE''' e dá outras providências.
Nº 1859
Decretos
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 877
Leis
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 14 e a inclusão dos art. 23-A e 24-A na Lei Municipal nº 573 de 18 de agosto de 2009, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Nº 876
Leis
Baixar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 049 de 29 de maio de 2024.
Nº 1858
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1857
Decretos
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de convocação da conferência Municipal de Educação do Munícipio de Borá para elaboração do Currículo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1856
Decretos
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1855
Decretos
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1854
Decretos
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de2024, em turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, e de 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 1139
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências.
Nº 1138
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração do servidor Marcio Leovezete da Função de Confiança.
Nº 1853
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1137
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Juraci Rodrigues para exercer Função de Confiança.
Nº 1136
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. Jaime Leovezete.
Nº 1852
Decretos
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2024).
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 09:56
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