| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". | 08/10/2020 | 5 |
| DECRETOS Nº 1642, 22 DE AGOSTO DE 2020 | Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal a que se refere o Decreto nº 1627 de 24 de março de 2020 para até o próximo dia 04 de setembro de 2020. | 22/08/2020 | 4 |
| DECRETOS Nº 1639, 29 DE JULHO DE 2020 | Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal que se refere o Decreto nº1621 de 24/03/2020 para até o próximo dia 22 de agosto de 2020. | 29/07/2020 | 3 |
| LEIS Nº 791, 25 DE JUNHO DE 2020 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 25/06/2020 | 3 |
| LEIS Nº 793, 18 DE AGOSTO DE 2020 | Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da lei nº 713 de 08/04/2016 e dá outras providências. | 18/08/2020 | 3 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". | 08/10/2020 | 5 |
| LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 | Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. | 08/10/2020 | 3 |
| DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. | 06/10/2020 | 3 |
| DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. | 02/10/2020 | 2 |
| DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. | 18/09/2020 | 2 |
