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620 atos encontrados
Nº 950
Portarias
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2021 instituída pela Portaria nº 948 de 8 de outubro de 2021.
Nº 948
Portarias
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2021 para apurar a conduta do servidor João Flavio Vieira, RG: 45.356.617-7 e CPF: 324.064.148-84, conforme comunicação emanada pela Diretora do Departamento de Saúde.
Nº 812
Leis
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências.
Nº 811
Leis
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”.
Nº 810
Leis
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Data: 08/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS).
Nº 1708
Decretos
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por transferência e da outra providencias.
Nº 949
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 948
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre desligamento e nomeação.
Nº 809
Leis
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera os incisos VI do art. 2º das Leis 463 e 464 de 05 de agosto de 2005.  
Nº 808
Leis
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Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 947
Portarias
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Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de bens inservíveis a serem leiloados e dá outras providências.  
Nº 946
Portarias
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 945
Portarias
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 1703
Decretos
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
Nº 1702
Decretos
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1701
Decretos
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 7º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1700
Decretos
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no dia 04 de agosto de 2021 e faculta o ponto no serviço público municipal, pelo falecimento da ex-Primeira Dama Sra. JANDYRA CAMUCHA BERTO.
Nº 1699
Decretos
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19.  
Nº 944
Portarias
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Instaura Processo Administrativo para apurar o Processo Licitatório 228/2021 – Pregão 02/2021 e dá outras providências.
Nº 943
Portarias
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 942
Portarias
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 1698
Decretos
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada dos horários normais de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal.
Nº 1697
Decretos
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 807
Leis
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1696
Decretos
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
Nº 1695
Decretos
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência e Anulação de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 941
Portarias
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Data: 09/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 940
Portarias
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 939
Portarias
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 938
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe Sobre: Nomeação de responsável pelo controle interno.
Nº 937
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores para conferencia de produtos e materiais.
Nº 806
Leis
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1694
Decretos
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
Nº 936
Portarias
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providencias.
Nº 805
Leis
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 804
Leis
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1693
Decretos
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Declara inservíveis e autoriza a baixa patrimonial e contábil de bens móveis pertencentes ao Município.
Nº 935 - A
Portarias
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1692
Decretos
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Data: 04/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 1691
Decretos
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Data: 04/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1690
Decretos
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
     Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais para os meses de junho a dezembro/2021 e dá outras providencias.
Nº 935
Portarias
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 934
Portarias
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego efetivo  e comissionado.
Nº 933 - C
Portarias
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1689
Decretos
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada dos horários normais de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal e o retorno dos servidores afastados em regime de  teletrabalho e ou,
Nº 933 - B
Portarias
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 933 - A
Portarias
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1688
Decretos
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1687
Decretos
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC).
Nº 932
Portarias
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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