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Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
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Prefeitura de Borá
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493 atos encontrados
Nº 795
Leis
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024.
Nº 1650
Decretos
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica".
Nº 1649
Decretos
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1648
Decretos
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Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1647
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Nº 1646
Decretos
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 794
Leis
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1645
Decretos
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1644
Decretos
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Data: 08/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da Administração municipal e o retorno dos servidores afastados em Regime de Trabalho e da outras providências.
Nº 1643
Decretos
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1642
Decretos
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Data: 22/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal a que se refere o Decreto nº 1627 de 24 de março de 2020 para até o próximo dia 04 de setembro de 2020.
Nº 793
Leis
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da lei nº 713 de 08/04/2016 e dá outras providências.
Nº 1641
Decretos
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providências.
Nº 41
Leis Complementares
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1640
Decretos
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a flexibilização das normas para a retomada das atividades dos estabelecimentos comerciais e protocolos complementares de convivência e de distanciamento social a fim de que seja mantido o processo de preservação e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, para que ocorra de forma segura a retomada das atividades econômicas e religiosas.
Nº 1639
Decretos
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal que se refere o Decreto nº1621 de 24/03/2020 para até o próximo dia 22 de agosto de 2020.
Nº 1638
Decretos
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Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 1637
Decretos
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Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020, em primeiro turno, e 29 de novembro de 2020, em segundo turno, se houver.
Nº 1636
Decretos
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº 1620,1621,1624,1627,1629,1632 e 1635 e dá outras providências.
Nº 792
Leis
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1635
Decretos
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs 1620,1621,1622,1624,1627,1629 e 1632 e dá outras providências.
Nº 1634
Decretos
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 791
Leis
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 1633
Decretos
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1632
Decretos
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Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs. 1620, 1621, 1622, 1624, 1627 e 1629 e dá outras providências.
Nº 1631
Decretos
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Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial nos dias 9-10 e 11 e facultativo o ponto no serviço público municipal nos dias 9-10 e 12 do corrente, pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. Nelson Celestino Teixeira.
Nº 790
Leis
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Borá e dá outras providências.
Nº 1630-A
Decretos
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Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária na disciplina do tráfego de pessoas e veículos no município de Borá, visando o enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19).
Nº 1630
Decretos
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Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providências.
Nº 1629
Decretos
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Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs. 1620, 1621,1622 e 1627 e dá outras providências.
Nº 1628
Decretos
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre antecipação do feriado civil de 09 de julho de 2020.
Nº 1627-A
Decretos
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 01/2019.
Nº 1627
Decretos
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs 1621, 1622 e 1624 e dá outras providências.
Nº 1626
Decretos
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Data: 07/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial no município de Borá e dá outras providências.
Nº 1625
Decretos
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Data: 29/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 789
Leis
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da lei nº 777 de 15/07/2019 e dá outras providências.
Nº 1624
Decretos
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº1620 e 1622 e dá outras providências.
Nº 1622
Decretos
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Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto n° 1621
Nº 1623
Decretos
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Data: 06/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providencias.
Nº 788
Leis
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 787
Leis
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 786
Leis
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela lei nº 557 de 18/02/2010 e dá outras providências.
Nº 785
Leis
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Gov. do Estado de São Paulo.
Nº 784
Leis
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM do Estado de São Paulo - D.E.R/SP, e dá outras providências.
Nº 40
Leis Complementares
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Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ampliação para duas vagas do emprego de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES e dá outras providências.
Nº 1621
Decretos
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Nº 860
Portarias
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Data: 17/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
Nº 1620
Decretos
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Nº 783
Leis
Baixar
Data: 05/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1618
Decretos
Baixar
Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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