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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 Lei Orgânica do Município de Borá/SP 31/03/1990 4580
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. 08/10/2021 4539
LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. 08/10/2021 4088
PORTARIAS Nº 949, 01 DE OUTUBRO DE 2021   Dispõe sobre nomeação de servidor. 01/10/2021 4018
LEIS Nº 820, 08 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências. 08/03/2022 3903
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 1285, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 04/03/2026 2
PORTARIAS Nº 1284, 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre desligamento de Ivelize da Silva Soares. 02/03/2026 6
PORTARIAS Nº 1282, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para função de Ouvidoria. 27/02/2026 18
PORTARIAS Nº 1283, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre desligamento de Ivelize da Silva Soares. 27/02/2026 20
DECRETOS Nº 1982, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 25/02/2026 13
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