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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2485
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 2417
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2401
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 2390
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 2359
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1801, 22 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 22/09/2023 0
DECRETOS Nº 1800, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 19/09/2023 1
LEIS Nº 859, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 19/09/2023 0
PORTARIAS Nº 1053, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre desligamento de servidor. 19/09/2023 3
DECRETOS Nº 1799, 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 18/09/2023 0
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