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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2189
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2127
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 2122
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 2109
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 2093
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 836, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a instituição e atualização do PLANO DE GESTÃO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BORÁ e dá outras providencias. 22/12/2022 61
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES Nº 5, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Convocação para a Entrega de Títulos - Edital 01/2022. 29/11/2022 6
DECRETOS Nº 1757, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. 25/11/2022 8
DECRETOS Nº 1758, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre: Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro de Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023. 25/11/2022 4
LEIS Nº 834, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a instituição e atualização do Plano Municipal de Saneamento de Água e Esgoto do Município de Borá e dá outras providências. 22/11/2022 55
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