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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2386
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2333
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 2319
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 2313
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 2264
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 843, 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências. 01/03/2023 94
LEIS Nº 844, 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) integrado ao LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) e dá outras providências. 01/03/2023 100
LEIS Nº 845, 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providências. 01/03/2023 97
LEIS Nº 846, 01 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e dá outras providências. 01/03/2023 109
LEIS Nº 842, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Borá. 27/02/2023 22
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