| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 | Lei Orgânica do Município de Borá/SP | 31/03/1990 | 4505 |
| LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. | 08/10/2021 | 4431 |
| LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. | 08/10/2021 | 3992 |
| PORTARIAS Nº 949, 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor. | 01/10/2021 | 3920 |
| LEIS Nº 820, 08 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências. | 08/03/2022 | 3744 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RELATÓRIOS Nº 12, 13 DE JANEIRO DE 2026 | EMENTA: CONTAS ANUAIS. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO AMPARADO EM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. | 13/01/2026 | 26 |
| DECRETOS Nº 1976, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo nº 02/2025. | 12/01/2026 | 35 |
| DECRETOS Nº 1975, 12 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2025. | 12/01/2026 | 25 |
| PORTARIAS Nº 1260, 11 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre desligamento do Sr. Aparecido Pedro da Silva. | 11/01/2026 | 30 |
| DECRETOS Nº 1974, 05 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 9º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 05/01/2026 | 47 |