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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 Lei Orgânica do Município de Borá/SP 31/03/1990 3062
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. 08/10/2021 2635
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2490
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 2424
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2404
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1857, 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe de convocação da conferência Municipal de Educação do Munícipio de Borá para elaboração do Currículo Municipal, e dá outras providências. 24/07/2024 0
DECRETOS Nº 1856, 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 23/07/2024 0
DECRETOS Nº 1855, 11 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 11/07/2024 2
PORTARIAS Nº 1139, 05 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências. 05/07/2024 5
PORTARIAS Nº 1138, 05 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre exoneração do servidor Marcio Leovezete da Função de Confiança. 05/07/2024 3
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