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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 Lei Orgânica do Município de Borá/SP 31/03/1990 3731
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. 08/10/2021 3332
LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. 08/10/2021 2947
PORTARIAS Nº 949, 01 DE OUTUBRO DE 2021   Dispõe sobre nomeação de servidor. 01/10/2021 2855
PORTARIAS Nº 948, 01 DE OUTUBRO DE 2021   Dispõe sobre desligamento e nomeação. 01/10/2021 2843
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1910, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências. 21/03/2025 2
PORTARIAS Nº 1909, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2025). 21/03/2025 3
LEIS COMPLEMENTARES Nº 1198, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer -DPO) e dá outras providências. 21/03/2025 5
PORTARIAS Nº 1197, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre exoneração do Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer -DPO). 21/03/2025 7
PORTARIAS Nº 1196, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dagmar Torres do Prado para exercer Função de Confiança. 21/03/2025 10
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