Ir para o conteúdo

Prefeitura de Borá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 1254
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 1198
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 1160
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 1159
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 1120
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 948, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2021 para apurar a conduta do servidor João Flavio Vieira, RG: 45.356.617-7 e CPF: 324.064.148-84, conforme comunicação emanada pela Diretora do Departamento de Saúde. 08/10/2021 19
LEIS Nº 810, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS). 08/10/2021 23
LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. 08/10/2021 20
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. 08/10/2021 22
PORTARIAS Nº 948, 01 DE OUTUBRO DE 2021   Dispõe sobre desligamento e nomeação. 01/10/2021 29
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia