Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 | Lei Orgânica do Município de Borá/SP | 31/03/1990 | 3412 |
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. | 08/10/2021 | 2999 |
LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. | 08/10/2021 | 2609 |
PORTARIAS Nº 948, 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre desligamento e nomeação. | 01/10/2021 | 2598 |
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. | 18/09/2020 | 2495 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 1876, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 07/11/2024 | 0 |
DECRETOS Nº 1875, 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820 de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | 30/10/2024 | 6 |
PORTARIAS Nº 1152, 30 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre Prorrogação Sindicância Administrativa nº 002/2024. | 30/10/2024 | 6 |
PORTARIAS Nº 1151, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre designação de responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 29/10/2024 | 2 |
PORTARIAS Nº 1150, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1.061, de 09 de novembro de 2023. | 29/10/2024 | 4 |