Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 | Lei Orgânica do Município de Borá/SP | 31/03/1990 | 4189 |
LEIS Nº 812, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências. | 08/10/2021 | 3900 |
LEIS Nº 811, 08 DE OUTUBRO DE 2021 | “Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”. | 08/10/2021 | 3471 |
PORTARIAS Nº 949, 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor. | 01/10/2021 | 3381 |
PORTARIAS Nº 948, 01 DE OUTUBRO DE 2021 | Dispõe sobre desligamento e nomeação. | 01/10/2021 | 3344 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIAS Nº 1208, 11 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre alteração da Portaria nº 1.205 de 03/06/2025. | 11/06/2025 | 30 |
PORTARIAS Nº 1207, 05 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre suspensão de prazo. | 05/06/2025 | 7 |
PORTARIAS Nº 1206, 05 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Dayane Suellen de Bem Soares. | 05/06/2025 | 6 |
DECRETOS Nº 1921, 04 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 04/06/2025 | 99 |
LEIS Nº 894, 04 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 04/06/2025 | 94 |