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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990 Lei Orgânica do Município de Borá/SP 31/03/1990 2633
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 2489
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 2423
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 2404
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 2395
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 1103, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação da Sra. Larissa Alves Teodoro. 16/02/2024 1
DECRETOS Nº 1827, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2024). 16/02/2024 1
PORTARIAS Nº 1099, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação da Sra. Rozilene Etelvina Spindola Rodrigues. 02/02/2024 2
PORTARIAS Nº 1100, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação da Sra. Gisele Tomazini. 02/02/2024 2
PORTARIAS Nº 1101, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Campos Silva. 02/02/2024 4
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