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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1648, 02 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências. 02/10/2020 1787
DECRETOS Nº 1647, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências. 18/09/2020 1768
DECRETOS Nº 1649, 06 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre Transferência de Crédito adicional suplementar e da outras providencias. 06/10/2020 1768
DECRETOS Nº 1650, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre: "Transferência do Ponto Facultativo que especifica". 08/10/2020 1684
LEIS Nº 795, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura de 2021/2024. 08/10/2020 1650
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 1736, 24 DE JUNHO DE 2022 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver. 24/06/2022 45
DECRETOS Nº 1735, 22 DE JUNHO DE 2022    Declara luto oficial no dia 22 e facultativo o ponto no serviço público municipal no dia 22,  pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. WILSON AZEVEDO.                                                                   22/06/2022 86
PORTARIAS Nº 1003, 22 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre nomeação de servidor. 22/06/2022 102
LEIS Nº 825, 21 DE JUNHO DE 2022   Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento para despesas miúdas, de pronto pagamento e para viagens de servidores. 21/06/2022 96
LEIS Nº 826, 21 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a instituição do regime de concessão de diárias para despesas de viagens de servidores municipais. 21/06/2022 91
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