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                                                    Dispõe sobre o calendário de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais para os meses de junho a dezembro/2021 e dá outras providencias.
 
 
 LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
                                                                       
                                                    DECRETA:
 
 
                            Art.1º.   É facultativo o ponto dos servidores públicos municipais as datas listadas abaixo, exceção feita aos serviços considerados essenciais.
I        - 03/06/2021 - Corpus Christi
II       - 04/06/2021 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
III     - 09/07/2021 - Revolução Constitucionalista de 1932
IV     - 06/09/2021 - Ponto Facultativo - Independência do Brasil
V       - 07/09/2021 - Independência do Brasil
VI     - 11/10/2021 - Ponto Facultativo - Nossa Senhora Aparecida
VII    - 12/10/2021 - Nossa Senhora Aparecida
VIII  - 28/10/2021 - Dia do Servidor Público
IX     - 29/10/2021 - Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público
X       - 01/11/2021 - Ponto Facultativo – Finados
XI     - 02/11/2021 - Finados
XII    - 15/11/2021 - Proclamação da Republica
XIII  - 23/12/2021 - Ponto facultativo após ás 11h
XIV - 24/12/2021 - Ponto facultativo - Véspera de Natal
XV    - 25/12/2021 - Natal
XVI - 30/12/2021 - Ponto facultativo após as 11h
XVII - 31/12/2021 - Ponto facultativo - Véspera de Ano Novo
 
Art. 2º.  Os serviços considerados essenciais obedecerão à escala reduzida de trabalho, com jornada apenas no período da manhã, conforme determinações superiores e sob responsabilidade integral dos Diretores dos Departamentos.
 
                            Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.