AÇÃO | Início | Fim | Responsável | Como será feito e Resultados esperados |
01 – Instituir uma Comissão de estudo e avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC | 30/04/2021 | 31/12/2023 | Comissão de Avaliação | -Publicação de Ato instituindo as responsabilidades pela avaliação do processo de adequação do SIAFIC ao Decreto 10540/20 - Alinhas ações e metas para um mesmo esforço |
02 – Avaliar a situação atual | 30/04/2021 | 31/12/2023 | Comissão de Avaliação | - Analise de todos os critérios técnicos do Decreto 10540/20 em confronto a situação atual, com analise comparativa - Com base no resultado obtido identificar e propor as ações necessárias para total atendimento ou propor uma nova contratação de Empresa de Software. |
03 – Reunião com a Empresa fornecedora do Software para alinhamento e entendimento quanto as ações evolutivas que estão em curso para adequação aos padrões mínimos de qualidade | 30/04/2020 | 31/12/2023 | Comissão de Avaliação | - Apresentar a Empresa responsável pelo Software o resultado intimando-a se necessário para total adequação, estipulando data para tal providencia - Acompanhar as providencias adotadas ou planejadas pela Empresa responsável pelo Software para antendimento por completo do Decreto 10540/20. andamento |
04 – Firmação de Garantias de funcionamento e atendimento pleno dos Softwares as exigências do SIAFIC | 30/04/2021 |
31/12/2023 | Comissão de Avaliação | - Garantir a plena implantação do SIAFIC no prazo final fixado. |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 1832, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.820, de 21 de dezembro de 2023, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas relativos ao ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | 22/03/2024 |
PORTARIAS Nº 1111, 22 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação. | 22/03/2024 |
PORTARIAS Nº 1110, 18 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Mirian Pereira Martiliano da Silva. | 18/03/2024 |
PORTARIAS Nº 1109, 18 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Angélica Aparecida de Azevedo. | 18/03/2024 |
PORTARIAS Nº 1108, 18 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Neves Graciano. | 18/03/2024 |