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Nº 923
Portarias
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 924
Portarias
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 383 de 22/11/1999.
Nº 925
Portarias
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19), e da outras providências.
Nº 1676
Decretos
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento do município nas regras estaduais de Funcionamento para enfrentamento ao CORONAVIRUS e dá outras providencias.
Nº 1676 - A
Decretos
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Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição no Departamento de Saúde, das COORDENARIAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA e dá outras providencias.
Nº 1674
Decretos
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de Borá, no contexto da Pandemia da COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 1675
Decretos
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Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adoção no município de Borá, de ” LOCKDOWN OU TOQUE DE RECOLHER” NO HORARIO DAS 23h às 5h no período de 26/02 a 14/03/2021 e dá outras providencias.
Nº 920
Portarias
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Revoga e Re-ratifica Portarias de nomeação de Servidor e dá outras providencias.
Nº 799
Leis
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1673
Decretos
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1672
Decretos
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas, regramentos ou determinações alteradas pela reclassificação do PLANO SÃO PAULO para o enfrentamento da COVID 19 em razão da mudança da DRS de Marilia, à qual pertencemos, para a fase laranja, e dá outras providencias.
Nº 1671
Decretos
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Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.
Nº 1670
Decretos
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Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede pública de ensino do município de Borá, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Nº 915
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 916
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 917
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 919
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 918
Portarias
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1669
Decretos
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Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 02/2019.
Nº 1666
Decretos
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário temporário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal enquanto perdurar as medidas restritivas decorrentes da COVID 19.
Nº 1667
Decretos
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Borá e dá outras providências.
Nº 1668
Decretos
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Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Afetação e desafetação de bens móveis que especifica:
Nº 1665
Decretos
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Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reenquadramento do município nas regras estaduais de funcionamento para enfrentamento ao “Corona vírus” nos termos do oficio circular nº 05/2021/GVS-ASSIS, desta data,
Nº 912
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus(COVID-19), e da outras providências.
Nº 913
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 914
Portarias
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Data:
14/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 1664
Decretos
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre enquadramento do município nas regras estaduais de funcionamento para enfrentamento ao Coronavírus nos termos do oficio circular nº 04/21 do GVS de Assis.
Nº 897
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 898
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 899
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 900
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 901
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 902
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município.
Nº 903
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Escola do Município.
Nº 905
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 906
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 907
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento.
Nº 908
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento.
Nº 911
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 904
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município.
Nº 910
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 1659
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Tesoureira da Prefeitura conforme especifica:
Nº 1660
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e Atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da Administração municipal e o retorno dos servidores afastados em Regime de teletrabalho e da outra providencias.
Nº 1661
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica:
Nº 1662
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Assistência Social e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especifica:
Nº 1663
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.
Nº 1
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Posse
Nº 887
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego em comissão.
Nº 888
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego em comissão.
Nº 889
Portarias
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor do emprego em comissão.
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Última
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Portal atualizado em:
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