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PORTARIAS Nº 914, 14 DE JANEIRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
P O R T A R I A Nº 914 DE 14.01.2021.

Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.

LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, que instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 1.144 de 22 de dezembro de 2005, que regulamentou, no âmbito do Município, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando ainda, os termos do art. 5º, inciso II do referido decreto;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o PREGOEIRO responsável pelos trabalhos de pregão presencial e os componentes da sua EQUIPE DE APOIO:
I - PREGOEIRO - RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI
II - EQUIPE DE APOIO - ISABELA NEVES DE CARVALHO
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
JOSÉ ROQUE BREGOLATO
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01.01.2021.
Publique-se
e
Cumpra-se.
Borá, 14 de janeiro de 2021.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicada por edital afixado em lugar público de costume.



EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 950, 08 DE NOVEMBRO DE 2021  Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2021 instituída pela Portaria nº 948 de 8 de outubro de 2021. 08/11/2021
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