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154 atos encontrados

Nº 1716

Decretos

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2022.

Nº 954

Portarias

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidores.

Nº 955

Portarias

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidores.

Nº 1715

Decretos

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 815

Leis

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Nº 816

Leis

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1714

Decretos

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 1713

Decretos

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.

Nº 814

Leis

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo (FUMELT), da cobrança de preço público para utilização dos quiosques no Balneário Municipal e dá outras providências.

Nº 1712

Decretos

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 1711

Decretos

Vínculos

Data: 01/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os incisos XIII, XIV, XV, XVI e XVII e inclui os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII no Art. 1º do Decreto nº1.690 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados.

Nº 1710

Decretos

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 953

Portarias

Data: 24/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre atribuições a servidores que especifica:

Nº 813

Leis

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022”.

Nº 951

Portarias

Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Especial para Supervisionar o Concurso Público e Processo Seletivo, para preenchimento de vagas de empregos públicos da Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo.

Nº 950

Portarias

Vínculos

Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2021 instituída pela Portaria nº 948 de 8 de outubro de 2021.

Nº 1709

Decretos

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 812

Leis

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências.

Nº 811

Leis

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”.

Nº 810

Leis

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS).

Nº 948

Portarias

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2021 para apurar a conduta do servidor João Flavio Vieira, RG: 45.356.617-7 e CPF: 324.064.148-84, conforme comunicação emanada pela Diretora do Departamento de Saúde.

Nº 1708

Decretos

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por transferência e da outra providencias.

Nº 949

Portarias

Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor.

Nº 948

Portarias

Vínculos

Data: 01/10/2021

Situação: Prorrogada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento e nomeação.

Nº 1707

Decretos

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 809

Leis

Vínculos

Data: 23/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera os incisos VI do art. 2º das Leis 463 e 464 de 05 de agosto de 2005.

Nº 947 - A

Portarias

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.

Nº 1706

Decretos

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outra providencias.

Nº 808

Leis

Data: 09/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Nº 1705

Decretos

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 947

Portarias

Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de bens inservíveis a serem leiloados e dá outras providências.

Nº 946 - A

Portarias

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidor.

Nº 1704

Decretos

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Transferência e Remanejamento de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 946

Portarias

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidor.

Nº 945

Portarias

Data: 20/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação dos membros Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Nº 944 -B

Portarias

Data: 19/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidor.

Nº 1703

Decretos

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.

Nº 1702

Decretos

Data: 13/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

Nº 944 - A

Portarias

Data: 10/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desligamento de servidor.

Nº 1701

Decretos

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação da 7º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 1700

Decretos

Data: 04/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara luto oficial no dia 04 de agosto de 2021 e faculta o ponto no serviço público municipal, pelo falecimento da ex-Primeira Dama Sra. JANDYRA CAMUCHA BERTO.

Nº 1699

Decretos

Data: 29/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19.

Nº 944

Portarias

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Instaura Processo Administrativo para apurar o Processo Licitatório 228/2021 – Pregão 02/2021 e dá outras providências.

Nº 943

Portarias

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 942

Portarias

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre revogação de portaria.

Nº 1698

Decretos

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada dos horários normais de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal.

Nº 1697

Decretos

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Nº 807

Leis

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Nº 1696

Decretos

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.

Nº 1695

Decretos

Data: 09/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Transferência e Anulação de crédito adicional suplementar e da outra providencias.

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