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atos encontrados
Nº 1716
Decretos
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2022.
Nº 955
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 954
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 1715
Decretos
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1714
Decretos
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 816
Leis
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 815
Leis
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1713
Decretos
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.
Nº 814
Leis
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo (FUMELT), da cobrança de preço público para utilização dos quiosques no Balneário Municipal e dá outras providências.
Nº 1712
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1711
Decretos
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Vínculos
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos XIII, XIV, XV, XVI e XVII e inclui os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII no Art. 1º do Decreto nº1.690 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados.
Nº 1710
Decretos
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 953
Portarias
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições a servidores que especifica:
Nº 813
Leis
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022”.
Nº 950
Portarias
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Vínculos
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Sindicância Administrativa nº 001/2021 instituída pela Portaria nº 948 de 8 de outubro de 2021.
Nº 951
Portarias
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Especial para Supervisionar o Concurso Público e Processo Seletivo, para preenchimento de vagas de empregos públicos da Prefeitura Municipal de Borá, Estado de São Paulo.
Nº 1
Documentação Escolar
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Matriz Curricular 2022: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - EMEIF DE BORÁ.
Nº 1709
Decretos
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 948
Portarias
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2021 para apurar a conduta do servidor João Flavio Vieira, RG: 45.356.617-7 e CPF: 324.064.148-84, conforme comunicação emanada pela Diretora do Departamento de Saúde.
Nº 810
Leis
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS).
Nº 811
Leis
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: Cria a Ouvidoria-Geral, na Administração Direta do Município e dá outras providências”.
Nº 812
Leis
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Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Código de Posturas do município de Borá e dá outras providências.
Nº 1708
Decretos
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por transferência e da outra providencias.
Nº 948
Portarias
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Vínculos
Data:
01/10/2021
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação.
Nº 949
Portarias
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Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1707
Decretos
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 809
Leis
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Vínculos
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e altera os incisos VI do art. 2º das Leis 463 e 464 de 05 de agosto de 2005.
Nº 947 - A
Portarias
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Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 808
Leis
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1706
Decretos
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outra providencias.
Nº 1705
Decretos
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 947
Portarias
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de bens inservíveis a serem leiloados e dá outras providências.
Nº 1704
Decretos
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Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência e Remanejamento de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 946 - A
Portarias
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Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 945
Portarias
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 946
Portarias
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Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 944 -B
Portarias
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1703
Decretos
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
Nº 1702
Decretos
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 944 - A
Portarias
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1700
Decretos
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no dia 04 de agosto de 2021 e faculta o ponto no serviço público municipal, pelo falecimento da ex-Primeira Dama Sra. JANDYRA CAMUCHA BERTO.
Nº 1701
Decretos
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 7º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1699
Decretos
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Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19.
Nº 943
Portarias
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 944
Portarias
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo para apurar o Processo Licitatório 228/2021 – Pregão 02/2021 e dá outras providências.
Nº 942
Portarias
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Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 1698
Decretos
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Data:
16/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada dos horários normais de funcionamento e de atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da administração municipal.
Nº 807
Leis
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1697
Decretos
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1696
Decretos
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação ao Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 e da outras providencias.
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Última
Seta
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