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atos encontrados
Nº 977
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 978
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providencias.
Nº 979
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Exoneração do responsável pelo controle interno.
Nº 982
Portarias
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Vínculos
Data:
03/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 980
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor.
Nº 981
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Servidor.
Nº 984
Portarias
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 969
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 970
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 971
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 973
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 974
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 975
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 976
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 972
Portarias
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 817
Leis
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a conceituação de precatórios de pequeno valor e dá outras providências.
Nº 968
Portarias
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 964
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 965
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 966
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 967
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 961
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 962
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 963
Portarias
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 2
Atas de Reunião
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação FUNDEB.
Nº 960
Portarias
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cessão de Servidor.
Nº 959
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os servidores administrativos a utilizarem os veículos da Saúde quando no exercício de suas funções.
Nº 1719
Decretos
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1718
Decretos
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1717 - B
Decretos
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo nº 01/2021.
Nº 1717- C
Decretos
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Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2021.
Nº 1717
Decretos
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Vínculos
Data:
03/01/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Nº 956
Portarias
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 957
Portarias
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 958
Portarias
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 1717 - A
Decretos
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL MDO LEITE ''VIVALEITE'' e dá outras providências.
Nº 1716
Decretos
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Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2022.
Nº 955
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 954
Portarias
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidores.
Nº 1715
Decretos
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1714
Decretos
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 816
Leis
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 815
Leis
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1713
Decretos
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O Processo de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022.
Nº 814
Leis
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Turismo (FUMELT), da cobrança de preço público para utilização dos quiosques no Balneário Municipal e dá outras providências.
Nº 1712
Decretos
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1711
Decretos
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Vínculos
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos XIII, XIV, XV, XVI e XVII e inclui os incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII no Art. 1º do Decreto nº1.690 de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados.
Nº 1710
Decretos
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 953
Portarias
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições a servidores que especifica:
Nº 813
Leis
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 13:10
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