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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
341 atos encontrados
Nº 1007
Portarias
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão/atualização dos Planos Municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Borá, de acordo com o Item II – Clausula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da outras providências.
Nº 1006
Portarias
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 1005
Portarias
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de servidor.
Nº 1004
Portarias
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1736
Decretos
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Nº 1003
Portarias
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1735
Decretos
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Declara luto oficial no dia 22 e facultativo o ponto no serviço público municipal no dia 22,  pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. WILSON AZEVEDO.                                                                  
Nº 826
Leis
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do regime de concessão de diárias para despesas de viagens de servidores municipais.
Nº 825
Leis
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento para despesas miúdas, de pronto pagamento e para viagens de servidores.
Nº 42
Leis Complementares
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre a anistia parcial de créditos tributários no exercício de 2022, como incentivo ao contribuinte para pagamento da dívida ativa tributária.  
Nº 824
Leis
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 1734
Decretos
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1002
Portarias
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Vínculos
Data: 01/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
  Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 1001
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Nomeia servidor para exercer função de confiança e dá outras providencias.
Nº 1000
Portarias
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 1733
Decretos
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 999
Portarias
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 4
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (EMEIF JURACY TOLEDO BARREIROS).
Nº 3
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGIMENTO INTERNO CONSELHO ESCOLAR (EMEIF DE BORÁ).
Nº 2
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGIMENTO ESCOLAR ( EMEIF DE BORÁ).
Nº 1
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Projeto Político Pedagógico - EMEIF DE BORÁ.
Nº 1732
Decretos
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1731
Decretos
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 823
Leis
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 1730
Decretos
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 822
Leis
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.                                      
Nº 1729
Decretos
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Vínculos
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as alterações do artigo 1º do decreto 1.717 de 03.01.2022.  
Nº 1728
Decretos
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 997
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os servidores administrativos a utilizarem os veículos da Saúde quando no exercício de suas funções.
Nº 996
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 994
Portarias
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 1727
Decretos
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.    
Nº 993
Portarias
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1726
Decretos
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o abrandamento do Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 no Município de Borá e dá outras providencias.
Nº 992
Portarias
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Reavaliação, Baixa e Inventário do Patrimônio Público e dá outras providências.  
Nº 1725
Decretos
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.  
Nº 991
Portarias
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Constitui a Comissão Gestora Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, com a finalidade de coordenar, monitorar e avaliar o atendimento socioeducativo em meio aberto compreendendo as ações intersetoriais.
Nº 1724
Decretos
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
  Dispõe sobre o abrandamento do Plano São Paulo de combate a pandemia do COVID-19 no Município de Borá e dá outras providencias.
Nº 990
Portarias
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1723
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 Dispõe sobre os bens considerados inservíveis, autoriza a baixa patrimonial e contábil e autoriza o a alienação através de hasta pública.
Nº 989
Portarias
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1722
Decretos
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 820
Leis
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 819
Leis
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 988
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 986
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.  
Nº 987
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 985
Portarias
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Vínculos
Data: 02/03/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 1721
Decretos
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1720
Decretos
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Vínculos
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
   Dispõe sobre a revogação do inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1717 de 03 de janeiro de 2022 que concedia ponto facultativo no dia 02/03/2022 .
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Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em: 16/08/2022 16:56
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