P O R T A R I A Nº 958 DE 03.01.2022.
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, que instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 1.144 de 22 de dezembro de 2005, que regulamentou, no âmbito do Município, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando ainda, os termos do art. 5º, inciso II do referido decreto;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o PREGOEIRO responsável pelos trabalhos de pregão presencial e os componentes da sua EQUIPE DE APOIO:
I - PREGOEIRO - RODOLPHO AUGUSTO BERTO NESPOLI
II - EQUIPE DE APOIO - EDNA MARIA PAVANELI BERTO
CRISTIANO JOSÉ DA SILVA
JOSÉ ROQUE BREGOLATO
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
e
Cumpra-se.
Borá, 03 de janeiro de 2022.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicada por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA