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Nº 1018
Portarias
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Borá.
Nº 1747
Decretos
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Carta de Serviços ao Usuário e o Sistema E-Ouv Municípios, na forma da Lei Federal Nº 13.460 de 26 de junho de 2017.
Nº 1745
Decretos
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Saúde e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do Fundo Municipal de Saúde, conforme especifica:
Nº 1746
Decretos
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da escola Federativa do Município de Borá e dá outras providências.
Nº 1017
Portarias
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 2
Documentação Escolar
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Oficio nº 10/2022 Resposta decorrente aos representante do Novo Conselho CACS-FUNDEB, de acordo com a lei nº 800 de 17/03/2021.
Nº 1744
Decretos
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 43
Leis Complementares
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento do salário dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de vetores (ACV).
Nº 831
Leis
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Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 1743
Decretos
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 830
Leis
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial e crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1742
Decretos
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e crédito suplementar e dá outras providencias.
Nº 1741
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 829
Leis
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do § 2 º do art. 6º da Lei Nº 812 de 08 de outubro de 2021.
Nº 828
Leis
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e altera os incisos VI do art. 2º das Leis 463 e 464 de 05 de agosto de 2005.
Nº 1740
Decretos
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1015
Portarias
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Data:
01/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor para exercer função de confiança e dá outras providências.
Nº 1014
Portarias
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Constituição da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Nº 1739
Decretos
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1012
Portarias
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os servidores administrativos a utilizarem os Veículos da Saúde quando no exercício de suas funções.
Nº 1013
Portarias
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre composição da Presidência, Vice-Presidência e Secretaria do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 827
Leis
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Nº 814 de 09 de dezembro de 2021.
Nº 1011
Portarias
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de confiança, e dá outras providencias.
Nº 1010
Portarias
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 1738
Decretos
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 1004
Portarias
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Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1005
Portarias
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Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeação de servidor.
Nº 1006
Portarias
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Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 1007
Portarias
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão/atualização dos Planos Municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Borá, de acordo com o Item II – Clausula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da outras providências.
Nº 1009
Portarias
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1008
Portarias
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação da Dengue e dá outras providências.
Nº 1737
Decretos
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1736
Decretos
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Nº 1735
Decretos
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no dia 22 e facultativo o ponto no serviço público municipal no dia 22, pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. WILSON AZEVEDO.
Nº 1003
Portarias
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 825
Leis
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do regime de adiantamento para despesas miúdas, de pronto pagamento e para viagens de servidores.
Nº 826
Leis
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do regime de concessão de diárias para despesas de viagens de servidores municipais.
Nº 824
Leis
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 42
Leis Complementares
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Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a anistia parcial de créditos tributários no exercício de 2022, como incentivo ao contribuinte para pagamento da dívida ativa tributária.
Nº 1001
Portarias
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Nomeia servidor para exercer função de confiança e dá outras providencias.
Nº 1002
Portarias
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Vínculos
Data:
01/06/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre: Nomeia servidor para exercer função de Confiança e dá outras providencias.
Nº 1734
Decretos
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 1000
Portarias
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 1733
Decretos
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 998
Portarias
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar”.
Nº 999
Portarias
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto Político Pedagógico - EMEIF DE BORÁ.
Nº 2
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO ESCOLAR ( EMEIF DE BORÁ).
Nº 3
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO INTERNO CONSELHO ESCOLAR (EMEIF DE BORÁ).
Nº 4
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (EMEIF JURACY TOLEDO BARREIROS).
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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