b) Suplentes - Vanilda Rodrigues Pereira de Oliveira
- Maria de Fátima BrasAto | Ementa | Data |
---|---|---|
LEIS Nº 846, 01 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e dá outras providências. | 01/03/2023 |
LEIS Nº 845, 01 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição do PLANO DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) e dá outras providências. | 01/03/2023 |
LEIS Nº 844, 01 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição do LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) integrado ao LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) e dá outras providências. | 01/03/2023 |
LEIS Nº 843, 01 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências. | 01/03/2023 |
DECRETOS Nº 1769, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 10/02/2023 |