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DECRETOS Nº 1735, 22 DE JUNHO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 1.735 DE 22.06.2022.
Declara luto oficial no dia 22 e facultativo o ponto no serviço público municipal no dia 22, pelo falecimento do ex-Prefeito Sr. WILSON AZEVEDO.


LUIZ CARLOS RODRIGUES, Prefeito do Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado LUTO OFICIAL no município de Borá, no dia 22 deste mês em virtude do falecimento nesta data, do ex-Prefeito do Município Sr. WILSON AZEVEDO.
Parágrafo único: Neste período a Bandeira do Município será hasteada a meio pau.
Art. 2º. Em decorrência do seu passamento declaro facultativo o ponto no serviço público municipal, no dia 22 do corrente mês, exceto os serviços considerados essenciais que trabalharão em regime de plantão.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Borá, 22 de junho de 2022.
LUIZ CARLOS RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta secretaria, em livro próprio, na data supra e publicada por edital, afixado em lugar público de costume.

EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETARIA
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 1007, 01 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local (GEL) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão/atualização dos Planos Municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de Borá, de acordo com o Item II – Clausula Terceira do Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da outras providências. 01/07/2022
PORTARIAS Nº 1006, 01 DE JULHO DE 2022   Dispõe sobre exoneração de servidor. 01/07/2022
PORTARIAS Nº 1005, 01 DE JULHO DE 2022 Dispõe Sobre: Nomeação de servidor. 01/07/2022
PORTARIAS Nº 1004, 01 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre desligamento de servidor. 01/07/2022
DECRETOS Nº 1736, 24 DE JUNHO DE 2022 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver. 24/06/2022
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