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2695 atos encontrados
Nº 434
Leis
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Data: 17/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 433
Leis
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Data: 17/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Ensino.
Nº 432
Leis
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Data: 17/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Nº 431
Leis
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Data: 17/06/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebração de CONVÊNIO com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP e dá outras providências.
Nº 1074 - A
Decretos
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Data: 06/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
''Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.''
Nº 1074
Decretos
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Data: 02/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 248
Portarias
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Data: 02/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 247
Portarias
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Data: 02/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1073
Decretos
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Data: 26/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação do valor venal para efeito de cobrança do ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis da área rural.
Nº 1072
Decretos
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Data: 16/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 246
Portarias
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Data: 16/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 245
Portarias
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Data: 16/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de reajuste de preço em contrato de fornecimento e dá outras providências.
Nº 1071
Decretos
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Data: 07/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, aprovada pelo Decreto nº 504/83 de 26.10.83 e dá outras providências.
Nº 244 -B
Portarias
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Data: 06/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 244 - A
Portarias
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Data: 02/05/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Educação, e dá outras providências.
Nº 4
Leis Complementares
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Data: 22/04/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto e Plano de carreira do magistério público do município de Borá e dá outras providências.
Nº 244
Portarias
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Data: 01/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 1070
Decretos
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Data: 27/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1069
Decretos
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Data: 07/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1068
Decretos
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Data: 07/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1067
Decretos
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Data: 07/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1066
Decretos
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Data: 07/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 430
Leis
Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Nº 429
Leis
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Data: 05/03/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Clube de Borá.
Nº 243
Portarias
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Data: 03/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 243 - A
Portarias
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Data: 03/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 428
Leis
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Data: 29/01/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
Nº 427
Leis
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Data: 29/01/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o desmembramento e ou transformação, redenominação, vinculação a referência diversa, e extensão de gratificação aos empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 231
Portarias
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Data: 17/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de Professores concursados.
Nº 1065
Decretos
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Data: 14/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1064
Decretos
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Data: 06/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 242
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 241
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 241 - A
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de Assistente Social e dá outras providências.
Nº 240
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
Nº 239
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 238
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 237
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 236
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 235
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 234
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 233
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 232
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 230
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 229
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 228
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 227
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 226
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 225
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 224
Portarias
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Data: 02/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
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