Lei Orgânica do Município de Borá/SP

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Atualizado em: 09/04/2025 às 17h35

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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 1311, 15 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos participantes da comissão elaboração do plano municipal de educação, para elaboração das diretrizes municipais da educação inclusiva, das diretrizes municipais da educação infantil e das diretrizes municipais da educação em tempo integral, em alinhamento ao plano municipal de educação, e dá outras providências.	15/07/2026
DECRETOS Nº 2026, 13 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	13/07/2026
PORTARIAS Nº 1310, 13 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar"	13/07/2026
DECRETOS Nº 2025, 08 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.	08/07/2026
LEIS Nº 920, 08 DE JULHO DE 2026	Extingue as emendar parlamentares impositivas ao orçamento vigente, ainda não executadas e autoriza a realocação integral dos recursos orçamentários para as áreas correspondente às emendas extintas, e dá outras providências.	08/07/2026