Lei Orgânica do Município de Borá/SP

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Atualizado em: 09/04/2025 às 17h35

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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 927, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para cumprimento de metas previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Borá, instituído pela Lei Municipal nº 837, de 22 de novembro de 2022, e dá outras providências.	13/10/2026
DECRETOS Nº 2053, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.971 de 29 de dezembro de 2025, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.	09/10/2026
DECRETOS Nº 2052, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão de Gestão para Atualização do Plano de Carreira da Educação de Borá e dá outras providências.	08/10/2026
PORTARIAS Nº 1329, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre remanejamento da servidora Crislene da Silva Nascimento Carvalho.	08/10/2026
LEIS Nº 926, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Borá, em consonância com a Política de Alfabetização do Território Estadual e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.	08/10/2026

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