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Anexos
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2308 atos encontrados
Nº 407
Leis
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Data: 20/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convalidação da U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), e institui o índice do IPC da Fipe como fator de correção monetária dos tributos e quaisquer débitos para com a Fazenda Municipal.
Nº 188
Portarias
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Data: 02/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 187
Portarias
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Data: 02/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 186
Portarias
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Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomear a Sra. Zilaine Bertoti da Cunha para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n° 01/01 de 12/01/2001.
Nº 185
Portarias
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Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação da Sra. Simone Pelegrini Martins para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de3 12/01/2001.
Nº 184
Portarias
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Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação da Sra. Larissa Ampúdia Mekaro para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de 12/01/2001.
Nº 183
Portarias
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Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 183
Portarias
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Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Juliana Gurgel Franco para emprego de Professor nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de 12.01.2001.
Nº 182
Portarias
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Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor Maurício Marcolino do Amaral para o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 181
Portarias
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Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor José Aprígio dos Santos para o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 180
Portarias
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Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor José Aparecido Albertine em caráter de Comissão.
Nº 406
Leis
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Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consessão de "Cesta Básica de Alimentos" aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 405
Leis
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Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da referência salarial do emprego público em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 404
Leis
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Data: 18/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Club de Borá.
Nº 179
Portarias
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Data: 05/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 178
Portarias
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Anexos
Data: 05/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as especificações e ou atribuições do emprego público de natureza permanente de Enfermeira e de Assistente de Gabinete.
Nº 2
Decretos
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Data: 05/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de Motorista e Tratorista.
Nº 2
Leis Complementares
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Data: 05/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de Motorista e Tratorista.
Nº 403
Leis
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Data: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Borá para o período de 2002 a 2005.
Nº 402
Decretos
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Data: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 dá outras providências.
Nº 401
Leis
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Data: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Consolida e altera o disposto nas leis n°s. 351 de 13/04/2001, que tratam da criação e constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município.
Nº 400
Leis
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Data: 09/05/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio e/ou aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 177
Portarias
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Data: 07/05/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 176
Portarias
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Data: 07/05/2001
Situação: Em vigor
Nomeação do Coordenador da Saúde.
Nº 175
Portarias
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Data: 07/05/2001
Situação: Em vigor
Exoneração do Coordenador da Saúde.
Nº 174
Portarias
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Data: 07/05/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 173
Portarias
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Data: 07/05/2001
Situação: Em vigor
Nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 172
Portarias
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Data: 01/03/2001
Situação: Em vigor
Nomeação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura.
Nº 399
Leis
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Data: 19/02/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nova redação da constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 171
Portarias
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Data: 19/02/2001
Situação: Em vigor
Afastamento a pedido do servidor Luis Antônio Vinhando.
Nº 170
Portarias
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Data: 19/02/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 169A
Portarias
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Data: 06/02/2001
Situação: Em vigor
Nomeação de Professores, nos termos do Processo Seletivo Público n°01/01 de 12/01/2001.
Nº 169
Portarias
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Data: 25/01/2001
Situação: Em vigor
Desligamento da servidora Luciana Aparecida da Silva.
Nº 168
Portarias
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Designação da Comissão Permanente de Licitação.
Nº 167
Portarias
Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Nomeação do Coordenador de Educação.
Nº 167A
Portarias
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Data: 02/01/2001
Situação: Em vigor
Nomeação do Responsável pelo Patrimônio Público da Prefeitura.
Nº 398
Leis
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Data: 17/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 397
Leis
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Data: 06/11/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre equiparação de vencimentos os professores municipais do ensino fundamental.
Nº 396
Leis
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Data: 23/10/2000
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para exercício de 2001.
Nº 395
Leis
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Fixa o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura 2001/2004.
Nº 394
Leis
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Data: 18/09/2000
Situação: Em vigor
Fixa Subsídio do Prefeito e do Vice-prefeito de Borá, para a Legislatura 2001/2004.
Nº 393
Leis
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Data: 21/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Nº 392
Leis
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Data: 26/06/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Nº 391
Leis
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Data: 05/06/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de Convênio com Campainha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para execução de obras de reposição de pavimentação.
Nº 390
Leis
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Data: 05/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Nº 388
Leis
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 387
Leis
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de área de terreno no perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 387
Leis
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Data: 28/04/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de área de terreno no perímetro urbano do município e dá outras providências.
Nº 389
Leis
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Data: 25/04/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 976
Decretos
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Data: 09/02/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as atribuições do Emprego de Enfermeiro e dá outras providências.
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