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Nº 348
Leis
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Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 1997.
Nº 347
Leis
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Data:
23/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 346
Leis
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Data:
09/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Saúde envolvendo a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais.
Nº 345
Leis
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Data:
22/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 344
Leis
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Data:
22/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências.
Nº 343
Leis
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Data:
07/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.
Nº 342
Leis
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Data:
07/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a aquisição de veículos destinados a Transporte de Alunos do Ensino Fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar - PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME.
Nº 341
Leis
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Data:
13/05/1996
Situação:
Em vigor
Amplia empregos públicos de Natureza Permanente e em Comissão, criados pela Lei n° 286.
Nº 284
Leis
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Nº 283
Leis
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Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Orçamento geral do Município de Borá, para o exercício financeiro de 1991.
Nº 282
Leis
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Anexos
Data:
29/10/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 281
Leis
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Data:
26/10/1990
Situação:
Em vigor
Limite para abertura de crédito suplementar.
Nº 280
Leis
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Anexos
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 279
Leis
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Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991.
Nº 278
Leis
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Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Crédito constitucional suplementar.
Nº 277
Leis
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Anexos
Data:
21/05/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste em 50% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 276
Leis
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Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
Nº 275
Leis
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Data:
31/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica do Município de Borá/SP
Nº 274
Leis
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Anexos
Data:
30/03/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste de 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 273
Leis
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Anexos
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Nº 272
Leis
Baixar
Anexos
Data:
30/01/1990
Situação:
Em vigor
Nº 257
Leis
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Data:
31/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Imposto sobre transmissão Inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 504
Decretos
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Data:
26/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Borá e dá outras Providências.
Nº 186
Leis
Baixar
Data:
21/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Código Tributário Municipal.
Nº 1715
Decretos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 3
Portarias
Data:
-
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento da servidora Srta. Luzia Pedro da Silva, do emprego de Trabalhadora Braçal.
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Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
21/03/2023 08:11
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