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Nº 265
Portarias
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Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento do Sr. Ademir Celestino Teixeira a partir de 16/04/2004.
Nº 264
Portarias
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Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Keller Carina Marcelino para tomar posse do emprego público de natureza permanente de servente.
Nº 263
Portarias
Baixar
Data:
14/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Angelita Aparecida Guido para tomar posse no emprego público de natureza permanente de Escriturário III.
Nº 449
Leis
Baixar
Data:
08/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de alíquota de ISS e dá outras providências.
Nº 262A
Portarias
Baixar
Data:
04/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da equipe coordenadora do PNATE-FNDE.
Nº 262
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da servidora Srta. Maria Luzinete da Silva Esteves, para autorizar o atendimento aos munícipes na área médica.
Nº 450
Leis
Baixar
Anexos
Data:
19/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Nº 448
Leis
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar de convênio para transporte escolar.
Nº 447
Leis
Baixar
Data:
18/05/2004
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal da Educação e dá outras providências.
Nº 446
Leis
Baixar
Data:
12/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 445
Leis
Baixar
Data:
12/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 444
Leis
Baixar
Data:
12/05/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano.
Nº 1102
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1101
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 440
Leis
Baixar
Data:
16/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural no Município e dá outras providências.
Nº 1100
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1099
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de impressos denominados: AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
Nº 261
Portarias
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afastamento do Sr. José Aparecido da Silva enquanto pendurar a aposentadoria por invalidez junto ao INSS.
Nº 1098
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de interesse social para fins de desapropriação, área que específica:
Nº 1097
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial.
Nº 443
Leis
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 442
Leis
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Borá.
Nº 441
Leis
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conceituação de precatórias de pequeno valor e dá outras providências.
Nº 260
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação do imóvel de propriedade do Sr. Durval Favato.
Nº 1096
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1095
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1094
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outra providências.
Nº 439
Leis
Baixar
Data:
02/03/2004
Situação:
Em vigor
Autorização ao Executivo Municipal para custear despesas com a manutenção do Esporte Clube Borá.
Nº 1093
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 259
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Nilcélia Batista Marconi, para o emprego de Servente.
Nº 438
Leis
Baixar
Data:
17/02/2004
Situação:
Em vigor
Pagamento de horas suplementares trabalhadas pelo ex-servidor Sr. João Romeiro Filho.
Nº 258A
Portarias
Baixar
Data:
13/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1092
Decretos
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 258
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Edlane Celeste da Silva para o emprego permanente de Professor.
Nº 257
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2004
Situação:
Em vigor
Exoneração e nomeação do Coordenador da Saúde.
Nº 1091
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1090
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verba.
Nº 256
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 255
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Educação.
Nº 254
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 253
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão permanente de Licitações.
Nº 252A
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Nº 252
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Edlane Celeste da Silva, para tomar posse no emprego público de natureza permanente de professor.
Nº 5
Leis Complementares
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 437
Leis
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2004.
Nº 1080
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas.
Nº 251 - A
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
Nº 1079
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1078
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 251
Portarias
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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