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Anexos
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2095 atos encontrados
Nº 327 -B
Portarias
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Data: 22/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 1169
Decretos
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Data: 12/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Francisco Benedito Barbosa.
Nº 322
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Licitação.
Nº 323
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 324
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 325
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 326
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 327
Portarias
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Data: 02/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1168
Decretos
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Data: 22/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza para 2007.
Nº 1167 - A
Decretos
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1142A
Decretos
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Data: 21/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1166
Decretos
Data: 20/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1167
Decretos
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Data: 20/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1165
Decretos
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Data: 18/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007.
Nº 1164
Decretos
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Data: 08/12/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 6
Leis Complementares
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Data: 07/11/2006
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 004 de 23-04-2003.
Nº 1163
Decretos
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Data: 01/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1162
Decretos
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Data: 10/10/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1161
Decretos
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Data: 16/09/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1160
Decretos
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Data: 06/09/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de contratos de fornecimento de materiais de construção e dá outras providências.
Nº 1159
Decretos
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Data: 25/08/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1158
Decretos
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Data: 10/08/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 1157
Decretos
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Data: 20/07/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que especifica.
Nº 1156
Decretos
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Data: 04/07/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1155
Decretos
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Data: 23/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1153
Decretos
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Data: 05/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 1154
Decretos
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Data: 05/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de contratos de fornecimento de materiais de construção e dá outras providências.
Nº 1152
Decretos
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Data: 02/05/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 1151 - A
Decretos
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Data: 13/04/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1151
Decretos
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Data: 28/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1150 - A
Decretos
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Data: 03/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1150 -B
Decretos
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Data: 03/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências
Nº 1150
Decretos
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Data: 02/03/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atendimento pelo Município as pessoas carentes e dá outras providências.
Nº 1149
Decretos
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Data: 24/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica
Nº 1147
Decretos
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Data: 03/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara hospede oficial a Sra. Maria Lúcia Alckmin primeira Dama e Presidente Fundo Social de Solidariedade, durante sua visita ao munícipio.
Nº 1148
Decretos
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Data: 03/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas, visita Sra. Maria Lúcia Alckmin.
Nº 1146 - A
Decretos
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Data: 31/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1145
Decretos
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Data: 17/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1144 - A
Decretos
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Data: 13/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Francisco Benedito Barbosa.
Nº 1146
Decretos
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Data: 03/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.
Nº 1143
Decretos
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Data: 22/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2006.
Nº 1144
Decretos
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Data: 22/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Borá, da modalidade licitatória pregão presencial.
Nº 1142
Decretos
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Data: 15/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1141
Decretos
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Data: 05/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1140
Decretos
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Data: 10/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1139
Decretos
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Data: 04/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 1138
Decretos
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Data: 03/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1137
Decretos
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Data: 14/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1136
Decretos
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Data: 08/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1135 - A
Decretos
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Data: 26/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
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