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Nº 1103
Decretos
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Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1104
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1105
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1102
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1101
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 1099
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de impressos denominados: AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
Nº 1100
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1098
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de interesse social para fins de desapropriação, área que específica:
Nº 1097
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial.
Nº 1096
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1094
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outra providências.
Nº 1095
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1093
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1092
Decretos
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1090
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verba.
Nº 1091
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 251 - A
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
Nº 1080
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas.
Nº 1079
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1078
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 251
Portarias
Baixar
Data:
25/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1077
Decretos
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1076
Decretos
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1075
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 249
Portarias
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do responsável pelo Convênio com o Governo do Estados de São Paulo, por intermédio do FUSSESP.
Nº 250
Portarias
Baixar
Data:
18/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.''
Nº 1074 - A
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.''
Nº 248
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 247
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1074
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1073
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre fixação do valor venal para efeito de cobrança do ITBI - Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis da área rural.
Nº 245
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de reajuste de preço em contrato de fornecimento e dá outras providências.
Nº 246
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 1072
Decretos
Baixar
Data:
16/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1071
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, aprovada pelo Decreto nº 504/83 de 26.10.83 e dá outras providências.
Nº 244 -B
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 244 - A
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da Educação, e dá outras providências.
Nº 244
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 1070
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1066
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1067
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1068
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1069
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 243
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 243 - A
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 231
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de Professores concursados.
Nº 1065
Decretos
Baixar
Data:
14/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1064
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 210
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 211
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
24/07/2024 16:35
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