Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1918
atos encontrados
Nº 1136
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 1135 - A
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1135
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre colocação à disposição da Justiça Eleitoral em atenção à solicitação do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da Comarca de servidores e dependências de estabelecimento de ensino com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
Nº 1132
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à Empresa Turismar - transporte e Turismo Ltda para atendimento no transporte de passageiros até a divisa do Município com Quintana, as margens do Rio do peixe.
Nº 1133
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1134
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores público ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Borá.
Nº 1131
Decretos
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1131 - A
Decretos
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o fundo Municipal de Assistência
Nº 1130
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1129
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1128
Decretos
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização/aprovação de plantas para construção, reconstrução e reforma de prédio no Município e dá outras providências.
Nº 1127
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada com "situação de emergência'' na zona rural do município de Borá, em razão da estiagem prolongada, e dá outras providências.
Nº 1126
Decretos
Baixar
Data:
22/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Nº 1125
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1124
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1123
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1122
Decretos
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Marco Antônio Bertoli.
Nº 1120
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1121
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1119
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Francisco Benedito Barbosa.
Nº 1117
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do imposto Predial e territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2005.
Nº 1116
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1115
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1114
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e anulação de verbas.
Nº 1113
Decretos
Baixar
Data:
28/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1112
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1110
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1109
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1111
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de uso de imóvel ao Exercito Brasileiro - Junta Militar.
Nº 1108
Decretos
Baixar
Data:
16/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1107
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1106
Decretos
Baixar
Data:
06/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1103
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1104
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1105
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1102
Decretos
Baixar
Data:
05/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1101
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 1099
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de impressos denominados: AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.
Nº 1100
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1098
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de interesse social para fins de desapropriação, área que específica:
Nº 1097
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial.
Nº 1096
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1094
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outra providências.
Nº 1095
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1093
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1092
Decretos
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1090
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verba.
Nº 1091
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 251 - A
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
Nº 1080
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia