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Anexos
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2151 atos encontrados
Nº 1910
Decretos
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências.
Nº 1909
Portarias
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2025).
Nº 1198
Leis Complementares
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer -DPO) e dá outras providências.
Nº 1197
Portarias
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do Encarregado pelo Tratamento de Dados (Data Protection Officer -DPO).
Nº 1196
Portarias
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dagmar Torres do Prado para exercer Função de Confiança.
Nº 1195
Portarias
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Luciana Fernandes Brito Silva para exercer Função de Confiança.
Nº 1194
Portarias
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Isabela Neves de Carvalho para exercer Função de Confiança.
Nº 1193
Portarias
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênios formalizados com o Estado de São Paulo.
Nº 1192
Portarias
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Cristiane Aparecida Peres Vieira para exercer Função de Confiança.
Nº 1191
Portarias
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Data: 18/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Isabela Neves de Carvalho para exercer Função de Confiança.
Nº 889
Leis
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 1190
Portarias
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração da Servidora Isabela Neves de Carvalho da Função de Confiança.
Nº 1189
Portarias
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Luciane Rezende Costa Kill.
Nº 1184
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Emerson Vieira de Andrade.
Nº 1187
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Josimar Pereira da Silva.
Nº 1185
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Mara Lucinete da Silva.
Nº 1188
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1186
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Elaine Cristina Ruys Vieira.
Nº 38
Documentação Escolar
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar no Mês de Março - EMEIF DE BORÁ.
Nº 37
Documentação Escolar
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Março - EMEIF JURACY TOLEDO BARREIROS.
Nº 1194REPUBLICADO
Portarias
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Isabela Neves de Carvalho para exercer Função de Confiança.
Nº 1907
Decretos
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competência ao Supervisor Geral da Prefeitura para executar movimentações de contas do FUNDEB, contas vinculadas ao CNPJ da Educação, contas vinculadas ao CNPJ da Prefeitura, contas vinculadas ao CNPJ da Saúde, contas vinculadas ao CNPJ da Assistência Social conforme especifica:
Nº 1183
Portarias
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. José Joaquim Caldas.
Nº 36
Documentação Escolar
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Fevereiro - EMEIF JURACY TOLEDO BARREIROS.
Nº 1182
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento do servidor Sr. João Antônio Mendes.
Nº 1181
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Guiomar Rodrigues Maioli.
Nº 1180
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Francielly de Souza Ferreira.
Nº 1179
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Ivanilde Pereira da Costa e Silva.
Nº 1177
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre remanejamento da servidora Sra. Josileny Caldas Bregolato Ricardo.
Nº 1178
Portarias
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 01/2025.
Nº 35
Documentação Escolar
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cardápio de Alimentação Escolar do Mês de Fevereiro - EMEIF DE BORÁ.
Nº 1176
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1175
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 1174
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Adriana Flávio Santos.
Nº 1173
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Larissa Alves Teodoro.
Nº 1172
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Campos Silva.
Nº 1171
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Giseli Tomazini.
Nº 1170
Portarias
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rozilene Etelvina Spindola Rodrigues.
Nº 1169
Portarias
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Alteração de lotação contábil para fins de Cálculo da Folha de Pagamento.
Nº 1906
Decretos
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2025).
Nº 1905
Decretos
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1903
Decretos
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2024.
Nº 888
Leis
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Borá.
Nº 887
Leis
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 886
Leis
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 1168
Portarias
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 1167
Portarias
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Designação de membros para comporem comissão de licitações.
Nº 1900
Decretos
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 1902
Decretos
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega competência à Diretora do Departamento de Educação e à Tesoureira da Prefeitura para executar movimentações de contas do FUNDEB e contas vinculadas ao CNPJ da Educação conforme especifica:
Nº 1901
Decretos
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os dias de feriados e ponto facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
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Portal atualizado em: 24/03/2025 07:30
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