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2066 atos encontrados
Nº 1138
Portarias
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração do servidor Marcio Leovezete da Função de Confiança.
Nº 1854
Decretos
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de2024, em turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, e de 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
Nº 1853
Decretos
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1137
Portarias
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do servidor Juraci Rodrigues para exercer Função de Confiança.
Nº 1136
Portarias
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. Jaime Leovezete.
Nº 1852
Decretos
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2024).
Nº 1851
Decretos
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1850
Decretos
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 875
Leis
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1849
Decretos
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1135
Portarias
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função de Confiança e dá outras providências.
Nº 1848
Decretos
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 874
Leis
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre: Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para Exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 49
Leis Complementares
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Controlador Geral, Auditor Fiscal da Prefeitura Municipal de Borá e a ampliação do quantitativo de cargos de Auxiliar de Serviços Diversos e dá outas providências.
Nº 1847
Decretos
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1846
Decretos
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 1134
Portarias
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Sala de Situação da Dengue e dá outras providências.
Nº 1133
Portarias
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação do art.1 da portaria nº 1.113 de 30.04.2024.
Nº 1132
Portarias
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Nº 1131
Portarias
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Nº 1130
Portarias
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Renata Tenório Góes.
Nº 873
Leis
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Borá a celebrar Termo de Colaboração com a Entidade APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais da cidade de Paraguaçu Paulista, para os fins que especifica.
Nº 1845
Decretos
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1844
Decretos
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1843
Decretos
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de estrada municipal que denomina-se BOR-489, por desapropriação realizada por via judicial, área do imóvel de propriedade particular.
Nº 1129
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Rayane Ayumi Vacelli.
Nº 1128
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Correia da Costa.
Nº 1127
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ivelize da Silva Soares.
Nº 1126
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Crislene da Silva Nascimento Carvalho.
Nº 1125
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Gustavo Macedo dos Santos
Nº 1124
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Bruno Paulino Pietro.
Nº 1123
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Daniel Pedroso de Camargo.
Nº 1122
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Paulo Vitor Caldas.
Nº 1121
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Joelma Silva Santos.
Nº 1120
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. George Pereira da Silva.
Nº 1119
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Sr. Everaldo Aparecido Spindola.
Nº 1118
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Cristiane Aparecida Peres Vieira.
Nº 1117
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Aparecida dos Santos Oliveira.
Nº 1116
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Ana Beatriz Haj.
Nº 1115
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Francielly de Souza Ferreira.
Nº 1114
Portarias
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Silvana de Ben.
Nº 872
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS) de Borá.
Nº 871
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 870
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nº 869
Leis
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para antecipar os valores devidos a título de parcelamento junto a Receita Federal do Brasil e de dívidas contraídas junto à Caixa Econômica Federal.
Nº 1842
Decretos
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1113
Portarias
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Data: 30/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento do Sr. Paulo Vitor Caldas .
Nº 1841
Decretos
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1839
Decretos
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Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 01/2024.
Nº 1838
Decretos
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público nº 01/2023.
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