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Nº 535
Portarias
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Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 534
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Nº 631
Leis
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Borá, para o exercício de 2013.
Nº 630
Leis
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2010-2013 e L.D.O 2013 conforme anexos.
Nº 1389
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 629
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 628
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei nº 459 de 07.06.2005 que trata do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 627
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 626
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis na zona urbana do município e dá outras providências.
Nº 18
Leis Complementares
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de empregos de natureza permanente, ampliação do numero de vagas de empregos existentes e dá outras providencias.
Nº 1388
Decretos
Baixar
Data:
21/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 1387
Decretos
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.
Nº 625
Leis
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 624
Leis
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova redação do artigo 11 da Lei 275/90.
Nº 1386
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
Nº 533
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1385
Decretos
Baixar
Data:
26/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 1384
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação - ( aquisição terreno ).
Nº 1383
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 623
Leis
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura 2013/2016.
Nº 622
Leis
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Borá, para a Legislatura 2013/2016.
Nº 621
Leis
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 620
Leis
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis na zona urbana do município e dá outras providências.
Nº 532
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1382
Decretos
Baixar
Data:
05/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 1381
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 1380
Decretos
Baixar
Data:
27/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 531
Portarias
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de servidor e dá outras providências.
Nº 1379
Decretos
Baixar
Data:
27/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 530
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre contratação de servidor e dá outras providências.
Nº 529
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de servidor e dá outras providências.
Nº 1378 - A
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 1378
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre cronograma de ações PORTARIAS 406/828 DO S.T.N. e dá outras providencias.
Nº 1377
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remuneração de professores municipais no período de recesso escolar.
Nº 1376
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de Bairro e Vias dos Conjuntos Habitacionais Borá A e A2 e dá outras providencias.
Nº 1375
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição administrativa de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP- imóvel para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto, pertencentes ao Sr. Felix da Silveira e outros.
Nº 1374
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias;
Nº 1373
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012, em segundo turno, de 28 de outubro de 2012, em segundo turno, se houver.
Nº 1372
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 1371
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação.
Nº 619
Leis
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversario natalício e dá outras providencias.
Nº 618
Leis
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 617
Leis
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providencias.
Nº 616
Leis
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 615
Leis
Baixar
Data:
21/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1370
Decretos
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 614
Leis
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 613
Leis
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2010 - 2013, conforme anexos.
Nº 528
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em continuação a Sra. Margarete Aparecida Amorim Rodrigues para a Presidência do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá.
Nº 527
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei nº 181 de 27/06/83.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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