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Nº 555
Portarias
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Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 554
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 553
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 552
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 1402
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, por anulação.
Nº 1401
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Nº 1399
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de três terrenos na zona urbana do município, desmembrados de área maior, pertencente à Maria Lucia Merci Romeiro e Outros.
Nº 1398
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público 01/2013.
Nº 1397
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação.
Nº 551
Portarias
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do Sr. Juraci Rodrigues para responder como Encarregado dos serviços de transporte na área da saúde e dá outras providencias.
Nº 547
Portarias
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1400
Decretos
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 635
Leis
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para despesas com as festividades comemorativas do aniversario do município e dá outras providencias.
Nº 634
Leis
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e Suplementar e da outras providencias.
Nº 633
Leis
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos na Unidade Básica de Saúde de Borá.
Nº 20
Leis Complementares
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de vale transporte aos servidores municipais nos termos da lei nº 7.418/85 e alterações posteriores.
Nº 19
Leis Complementares
Baixar
Data:
20/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo no exercício de chefia e ou encarregado de serviços e dá outras providencias.
Nº 550
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 549
Portarias
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Servidor.
Nº 548 - A
Portarias
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 548
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Servidor.
Nº 632
Leis
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e da outras providencias.
Nº 1396 - A
Decretos
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público 01/2013.
Nº 547 - A
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 546
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia e Equipe do Serviço de Vigilância no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo co0m a Lei Municipal nº 383 de 22/11/1999.
Nº 545
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de horas extras aos motoristas a serviço da área de Saúde do Município e dá outras providencias.
Nº 544
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica PEBI e Vice-Diretora.
Nº 1396
Decretos
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 542
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da comissão de concurso e dá outras providências.
Nº 1395
Decretos
Baixar
Data:
03/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de empregos públicos para provimentos de empregos públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 1394
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, por superávit financeiro.
Nº 541
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Comissão Permanente de Licitação.
Nº 540
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 539
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei 181 de 27/06/83.
Nº 538
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 536
Portarias
Baixar
Data:
31/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1393
Decretos
Data:
29/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2013.
Nº 1392
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre correção de lançamentos que trata dos recursos de suplementação de dotação constantes dos Decretos nº 1.396, 1.370 e 1.372 de 20.04, 19.06 e 21.06.2012 respectivamente dá outras providencias.
Nº 1391
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.
Nº 1390
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 535
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre requisitos e atribuições dos empregos que especifica e dá outras providências.
Nº 534
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Nº 631
Leis
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Borá, para o exercício de 2013.
Nº 630
Leis
Baixar
Data:
06/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2010-2013 e L.D.O 2013 conforme anexos.
Nº 1389
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 629
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 628
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da lei nº 459 de 07.06.2005 que trata do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 627
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 626
Leis
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis na zona urbana do município e dá outras providências.
Nº 18
Leis Complementares
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de empregos de natureza permanente, ampliação do numero de vagas de empregos existentes e dá outras providencias.
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Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:30
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