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Nº 473
Leis
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Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores do executivo municipal.
Nº 1151 - A
Decretos
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Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 472
Leis
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação, sem ônus ou encargos, área que especifica.
Nº 1151
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 471
Leis
Baixar
Data:
24/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 305
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor Sr. José Pedro da Silva Neto, para as funções de fiscal na construção do conjunto de casas populares.
Nº 304
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento do servidor Sr. Ademir Celestino Teixeira, do emprego de Motorista.
Nº 1150 - A
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1150 -B
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências
Nº 1150
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atendimento pelo Município as pessoas carentes e dá outras providências.
Nº 303
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento da servidora Srta. Luzia Pedro da Silva, do emprego de Trabalhadora Braçal.
Nº 1149
Decretos
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, área que especifica
Nº 302
Portarias
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Terreno Urbano.
Nº 302A
Portarias
Baixar
Data:
24/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 470
Leis
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio para o transporte de alunos universitários e do ensino profissionalizante.
Nº 469
Leis
Baixar
Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 1148
Decretos
Baixar
Data:
03/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas, visita Sra. Maria Lúcia Alckmin.
Nº 1147
Decretos
Baixar
Data:
03/02/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara hospede oficial a Sra. Maria Lúcia Alckmin primeira Dama e Presidente Fundo Social de Solidariedade, durante sua visita ao munícipio.
Nº 1146 - A
Decretos
Baixar
Data:
31/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1145
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1144 - A
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de permissão de uso ao Sr. Francisco Benedito Barbosa.
Nº 301
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Equipe de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Nº 300
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação.
Nº 1146
Decretos
Baixar
Data:
03/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição da Cesta Básica de Alimentos e dá outras providências.
Nº 299A
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Nº 299
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Daniela Catelani Sendão para o emprego de Dentista.
Nº 298
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação da Comissão de Licitação.
Nº 1144
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Borá, da modalidade licitatória pregão presencial.
Nº 1143
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2006.
Nº 1142
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1141
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 297
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação para contratação de empresa especializada no treinamento de mutirantes e compra de materiais de construção de casas populares.
Nº 1140
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 468
Leis
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2006.
Nº 1139
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 467
Leis
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 1138
Decretos
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1137
Decretos
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 296A
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sras. Daniele Carvalho de Castro e Regiane da Silva Souza para os Empregos Públicos de Professor PEBI.
Nº 296
Portarias
Baixar
Data:
12/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Denise Maria Ribeiro como Representante Governamental do Município, junto a Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional do Marco da Região de Marília.
Nº 1136
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 466
Leis
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 465
Leis
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Borá a celebrar convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 295
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da servidora Elenice Ivanete Caldas Bregolato como Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio Celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 294
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Maria Pereira Teixeira como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá.
Nº 1135 - A
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1135
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre colocação à disposição da Justiça Eleitoral em atenção à solicitação do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da Comarca de servidores e dependências de estabelecimento de ensino com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
Nº 293
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Sagniri Yokota para tomar posse do emprego publico de Professora PEBI.
Nº 292
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Cleomara de S. Ferreira Bressanim para emprego de Professora.
Nº 291
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação para o emprego de Trabalhador Braçal o Sr. Marcos Moura Pedro, de caráter temporario.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 14:36
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