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Nº 9
Leis Complementares
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Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos de natureza: permanente, em comissão, ampliação do numero de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Nº 389
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 388
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação de servidor.
Nº 1236 - A
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1235
Decretos
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão Municipal do Projeto Estadual do leite VIVALEITE.
Nº 387
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 386
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar.
Nº 384
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. Márcia Rodrigues de Lima Matos, para exercer a Função de Coordenadoria da Assistência Social.
Nº 383
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Cátia Aparecida da Silva, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Assistente Social.
Nº 382
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do emprego público em comissão de Procuradora Jurídica
Nº 381
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assistente de Departamento de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Nº 380
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 379
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Ale Deperon como Coordenadora da Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 378
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desligar e Nomear o Sr. Juraci Rodrigues das Funções de Conselheira Tutelar para assumir a Função de Assistente de Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Nº 1236
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 520
Leis
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.
Nº 519
Leis
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre elevação do valor da ''Cesta Básica de Alimentos'' concedida aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 8
Leis Complementares
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do emprego de Professor de Educação Física, PEB II, ampliação do numero de vagas do emprego publico de professor PEB I e dá outras providências.
Nº 377
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre seção de Servidor.
Nº 376
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 375
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Larissa Rosa Gonçalves Pilan, para exercer a função de Assistente de Gabinete.
Nº 374
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 373
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de saúde.
Nº 371
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Educação e Cultura da EMEIF.
Nº 370
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 369
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação a Equipe de Licitação.
Nº 368
Portarias
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Exoneração dos Servidores em Cargo de Comissão. Carlos Francisco Veríssimo - Assistente de Departamento. Cleomara de Souza Ferreira Bressanin - Vice-diretora. Cleusa Celestino Teixeira - Assistente de Coordenadoria da Assistência Social. Edson Massao Tanaka- Coordenador da Educação. Fabiana Pilan - Assistente de Gabinete. Larissa Rosa Gonçalves Pila - Assistente de Gabinete.
Nº 1234
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2009.
Nº 1233
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1232
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Nº 1231
Decretos
Baixar
Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1230
Decretos
Baixar
Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1229
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1228
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1227
Decretos
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 518
Leis
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentarias LDO 2008 aprovada pela Lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 517
Leis
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentarias LDO 2008 aprovada pela Lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 516
Leis
Baixar
Data:
18/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para exercício de 2009.
Nº 1226
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 367
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2008
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. Ana Claudia Cerqueira de Souza Paião para o emprego de Coordenadora da Saúde do Município.
Nº 1225
Decretos
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de Permissão de Uso e da outras providências.
Nº 366
Portarias
Baixar
Data:
30/10/2008
Situação:
Em vigor
Convocar a Sra. Ana Claudia Cerqueira de Souza Paião, para tomar posse do emprego de Enfermeira.
Nº 1224
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1224 - A
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 1223
Decretos
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005e V e VI das Diretrizes Orçamentárias LDO 2008 aprovada pela lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 515
Leis
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Transformação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema em Consórcio Público e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio - CIVAP -, consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Nº 514
Leis
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicionais suplementares para os fins que especifica e altera os Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA 2006/2009 aprovado pela Lei Municipal nº 467 de 05 de outubro de 2005 e V e VI das Diretrizes Orçamentárias LDO 2008 aprovada pela lei nº 498 de 23/06/2007, com as posteriores alterações.
Nº 365
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2008
Situação:
Em vigor
Nomear a Sra. Fabiana Pilan para o emprego de Assistente de Gabinete.
Nº 513
Leis
Baixar
Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Borá, para a Legislatura 2009/2012.
Nº 512
Leis
Baixar
Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Borá, para legislatura 2009/2012.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 07:58
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