Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19
atos encontrados
Nº 1672
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre normas, regramentos ou determinações alteradas pela reclassificação do PLANO SÃO PAULO para o enfrentamento da COVID 19 em razão da mudança da DRS de Marilia, à qual pertencemos, para a fase laranja, e dá outras providencias.
Nº 1648
Decretos
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a SUSPENSÃO da Retomada das aulas e atividades escolares presenciais em TODA Rede Pública Municipal e Estadual até o final do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1647
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da covid-19, objetivando o planejamento e elaboração de normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e possível retomada das aulas presenciais e semi presenciais para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Borá, nos termos da legislação vigente e dá outras providências.
Nº 1644
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público no Paço Municipal e nas demais unidades da Administração municipal e o retorno dos servidores afastados em Regime de Trabalho e da outras providências.
Nº 1642
Decretos
Baixar
Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal a que se refere o Decreto nº 1627 de 24 de março de 2020 para até o próximo dia 04 de setembro de 2020.
Nº 1640
Decretos
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a flexibilização das normas para a retomada das atividades dos estabelecimentos comerciais e protocolos complementares de convivência e de distanciamento social a fim de que seja mantido o processo de preservação e enfrentamento ao novo Coronavírus causador da Covid-19, para que ocorra de forma segura a retomada das atividades econômicas e religiosas.
Nº 1639
Decretos
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende a suspensão dos serviços e atividades no Paço Municipal que se refere o Decreto nº1621 de 24/03/2020 para até o próximo dia 22 de agosto de 2020.
Nº 1636
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº 1620,1621,1624,1627,1629,1632 e 1635 e dá outras providências.
Nº 1635
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs 1620,1621,1622,1624,1627,1629 e 1632 e dá outras providências.
Nº 1632
Decretos
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nºs. 1620, 1621, 1622, 1624, 1627 e 1629 e dá outras providências.
Nº 1630-A
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária na disciplina do tráfego de pessoas e veículos no município de Borá, visando o enfrentamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID 19).
Nº 1629
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs. 1620, 1621,1622 e 1627 e dá outras providências.
Nº 1627
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs 1621, 1622 e 1624 e dá outras providências.
Nº 1626
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial no município de Borá e dá outras providências.
Nº 1624
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº1620 e 1622 e dá outras providências.
Nº 1622
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto n° 1621
Nº 1621
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Nº 860
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
Nº 1620
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 13:06
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia