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Nº 321
Portarias
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Data:
29/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligar a Srta. Fabiane Daniela Francisco, das funções do Emprego Publico de Diretor de Escola.
Nº 318
Portarias
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação do servidor Sr. Marcos Moura Pedro para tomar posse do Emprego Publico de Trabalhador Braçal.
Nº 319
Portarias
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da servidora Sra. Renata da Conceição da Silva Oliveira para tomar posse do Emprego Publico de Servente.
Nº 320
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação do servidor Sr. Valdinei Toledo para tomar posse do Emprego Publico de Trabalhador Braçal.
Nº 1168
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza para 2007.
Nº 1142A
Decretos
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1167 - A
Decretos
Baixar
Data:
21/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1166
Decretos
Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e anulação de verbas.
Nº 1167
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Concurso Público e dá outras providências.
Nº 1165
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2007.
Nº 1164
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 480
Leis
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 5° da Lei n° 401 de 04-06-2001 que trata do Conselho de Alimentação Escolar do Município.
Nº 481
Leis
Baixar
Data:
05/12/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos.
Nº 478
Leis
Baixar
Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2007.
Nº 479
Leis
Baixar
Data:
21/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de valor de aquisição de terreno constante da Lei n° 469 de 22-02-2006 e dá outras providências.
Nº 6
Leis Complementares
Baixar
Data:
07/11/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 004 de 23-04-2003.
Nº 1163
Decretos
Baixar
Data:
01/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1162
Decretos
Baixar
Data:
10/10/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 317
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Denise Maria Ribeiro para exercer as funções do emprego de Assistente da Coordenadoria de Assistência Social.
Nº 1161
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 1160
Decretos
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de contratos de fornecimento de materiais de construção e dá outras providências.
Nº 1159
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1158
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 315
Portarias
Baixar
Data:
07/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação do responsável pelo controle Social do Programa Bolsa Família.
Nº 316
Portarias
Baixar
Data:
07/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração e suspensão da Conselheira Maria Luzinete da Silva Esteves de suas Funções por Determinação Judicial.
Nº 311
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Larissa Rosa Golçalves Pilan para exercer as funções de Assistente de Gabinete.
Nº 312
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Larissa Rosa Golçalves Pilan para exercer as funções de Coordenador da Saúde.
Nº 313
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Srta. Elenice Ivanete Caldas Bregolato como Gestora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 314
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Rubiane Alphonse dos Anjos, como Presidente do Conselho de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 314A
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 477
Leis
Baixar
Data:
27/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ampliação da quantidade de vagas do emprego em comissão de Assistente de Departamento/Coordenadoria e de Gabinete, e dá outras providências.
Nº 1157
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação, a área que especifica.
Nº 476
Leis
Baixar
Data:
19/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 475
Leis
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão e alteração do P.P.A. 2006/2009, L.D.O 2006 e abertura de crédito adicional.
Nº 1156
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Verbas.
Nº 308
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Rubiane Alphonse dos Anjos para exercer as funções do emprego público em comissão de Coordenadora de Assistência Social.
Nº 310
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 307
Portarias
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento da servidora Srta. Denise Maria Ribeiro, do emprego de Coordenadora da Assistência Social.
Nº 1155
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 474
Leis
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 1153
Decretos
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 1154
Decretos
Baixar
Data:
05/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de contratos de fornecimento de materiais de construção e dá outras providências.
Nº 306
Portarias
Baixar
Data:
25/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 1152
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 473
Leis
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização salarial dos servidores do executivo municipal.
Nº 1151 - A
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 472
Leis
Baixar
Data:
05/04/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para receber em doação, sem ônus ou encargos, área que especifica.
Nº 1151
Decretos
Baixar
Data:
28/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 471
Leis
Baixar
Data:
24/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 304
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento do servidor Sr. Ademir Celestino Teixeira, do emprego de Motorista.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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