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Nº 1143
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre valor venal para fins tributários e prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Limpeza Pública para 2006.
Nº 1144
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de Borá, da modalidade licitatória pregão presencial.
Nº 1142
Decretos
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1141
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 297
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Licitação para contratação de empresa especializada no treinamento de mutirantes e compra de materiais de construção de casas populares.
Nº 1140
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 468
Leis
Baixar
Data:
08/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2006.
Nº 1139
Decretos
Baixar
Data:
04/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação.
Nº 467
Leis
Baixar
Data:
05/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.
Nº 1138
Decretos
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1137
Decretos
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 296A
Portarias
Baixar
Data:
14/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sras. Daniele Carvalho de Castro e Regiane da Silva Souza para os Empregos Públicos de Professor PEBI.
Nº 296
Portarias
Baixar
Data:
12/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Denise Maria Ribeiro como Representante Governamental do Município, junto a Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional do Marco da Região de Marília.
Nº 1136
Decretos
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 466
Leis
Baixar
Data:
08/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 294
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Maria Pereira Teixeira como Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá.
Nº 295
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da servidora Elenice Ivanete Caldas Bregolato como Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro do Convênio Celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 465
Leis
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Borá a celebrar convênio com Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.
Nº 1135 - A
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1135
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre colocação à disposição da Justiça Eleitoral em atenção à solicitação do Exmo. Sr. Juiz Eleitoral da Comarca de servidores e dependências de estabelecimento de ensino com vistas ao referendo de 23 de outubro de 2005.
Nº 291
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação para o emprego de Trabalhador Braçal o Sr. Marcos Moura Pedro, de caráter temporario.
Nº 292
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Cleomara de S. Ferreira Bressanim para emprego de Professora.
Nº 293
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação da Srta. Sagniri Yokota para tomar posse do emprego publico de Professora PEBI.
Nº 1132
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à Empresa Turismar - transporte e Turismo Ltda para atendimento no transporte de passageiros até a divisa do Município com Quintana, as margens do Rio do peixe.
Nº 1133
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1134
Decretos
Baixar
Data:
10/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores público ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Borá.
Nº 1131
Decretos
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1131 - A
Decretos
Baixar
Data:
05/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o fundo Municipal de Assistência
Nº 463
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2005
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Nº 464
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/2005
Situação:
Alterada
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos funcionários e Vereadores, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Nº 1130
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1129
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 461
Leis
Baixar
Anexos
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários para garantia da infraestrutura sanitária (água e esgoto) no Conjunto Habitacional denominado Borá I, neste Município.
Nº 462
Leis
Baixar
Data:
21/06/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Nº 290A
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice-presidente e Secretario Executivo do Conselho de Desenvolvimento Rural.
Nº 290
Portarias
Baixar
Data:
18/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 289
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 459
Leis
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Oraganização da Assistência Social, institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 460
Leis
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n° 450 para regulamentar as despesas de caráter irrelevante.
Nº 288
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desligamento da Servidora Andréia Ferreira dos Santos Grilli do Emprego de Dentista.
Nº 1128
Decretos
Baixar
Data:
30/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização/aprovação de plantas para construção, reconstrução e reforma de prédio no Município e dá outras providências.
Nº 458
Leis
Baixar
Data:
17/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários para garantia da infraestrutura sanitária (água e esgoto) no Conjunto Habitacional denominado Borá I, neste Município.
Nº 287A
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 1127
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada com "situação de emergência'' na zona rural do município de Borá, em razão da estiagem prolongada, e dá outras providências.
Nº 287
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Srta. Fabiane Daniela Francisco, para exercer as funções do emprego publico em Comissão de Diretor de Escola.
Nº 1126
Decretos
Baixar
Data:
22/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Nº 1125
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 457
Leis
Baixar
Data:
05/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem e dá outras providências.
Nº 1124
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 286
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Sr. Anadelson Pedro da Silva ocupante do emprego de Escriturário III para exercer o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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