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Nº 398
Portarias
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Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 397
Portarias
Baixar
Data:
27/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1246
Decretos
Baixar
Data:
22/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 1245
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 1244
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 523
Leis
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio a Aditivos com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, objetivando a promover a operacionalização da administração dos programas de estágio junto à Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências.
Nº 10
Leis Complementares
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ampliação do numero de vagas dos empregos em comissão de Assistente de Gabinete e de Coordenadores ou Departamentos e dá outras providencias.
Nº 395
Portarias
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 396
Portarias
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1243
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 393
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 383 de 22/11/1999.
Nº 394
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1241
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 1240
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão onerosa de uso e dá outras providências.
Nº 1242
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e por superávit financeiro.
Nº 1238
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão onerosa de uso e dá outras providências.
Nº 522
Leis
Baixar
Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reestruturação, define composição, competência e atribuições do Conselho Municipal de Saúde e Conferencia Municipal de Saúde.
Nº 392
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1237
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
Nº 392 - A
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Presidente, Vice Presidente e Secretario do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 391- C
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Nº 391 -B
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 391 - A
Portarias
Baixar
Data:
25/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 391
Portarias
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor, para responder pela liberação, controle e fiscalização do uso de máquinas, veículos e implementos e instituição de instrumentos de controle e dá outras providencias.
Nº 521
Leis
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a cessão de máquinas e veículos aos Srs. Produtores Rurais do Município e dá outras providências.
Nº 9
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos de natureza: permanente, em comissão, ampliação do numero de vagas de empregos já existentes e dá outras providências.
Nº 390
Portarias
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar.
Nº 389
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 388
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação de servidor.
Nº 1236 - A
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1235
Decretos
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Comissão Municipal do Projeto Estadual do leite VIVALEITE.
Nº 378
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desligar e Nomear o Sr. Juraci Rodrigues das Funções de Conselheira Tutelar para assumir a Função de Assistente de Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Nº 379
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Ale Deperon como Coordenadora da Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 380
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo.
Nº 381
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assistente de Departamento de Administração e Finanças, e dá outras providências.
Nº 382
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do emprego público em comissão de Procuradora Jurídica
Nº 383
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Cátia Aparecida da Silva, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Assistente Social.
Nº 384
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designar a Sra. Márcia Rodrigues de Lima Matos, para exercer a Função de Coordenadoria da Assistência Social.
Nº 386
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar.
Nº 387
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1236
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 519
Leis
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre elevação do valor da ''Cesta Básica de Alimentos'' concedida aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 520
Leis
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.
Nº 8
Leis Complementares
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do emprego de Professor de Educação Física, PEB II, ampliação do numero de vagas do emprego publico de professor PEB I e dá outras providências.
Nº 369
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação a Equipe de Licitação.
Nº 370
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 371
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadoria de Educação e Cultura da EMEIF.
Nº 373
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de saúde.
Nº 374
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 375
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Larissa Rosa Gonçalves Pilan, para exercer a função de Assistente de Gabinete.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:34
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