Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
134
atos encontrados
Nº 796
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsáveis pela movimentação financeira do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nº 1559
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para inscrição no CNPJ-Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal, do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA para a movimentação e divulgação dos recursos financeiros do FUNDEB e dá outras providencias.
Nº 1558
Decretos
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2018.
Nº 792
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 793
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 794
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 795
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 795 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 791
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 788
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 789
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 790
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 754
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providencias.
Nº 1557
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Especial e dá outras providencias.
Nº 787
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 777
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 785
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 786
Portarias
Visualizar
Data:
05/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 772
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 782
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 783
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 784
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 784 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar.
Nº 781
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 781 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
01/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1556
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 775
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Responsável Social pelo Controle Administrativo e Financeiro de convênios.
Nº 776 - A
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 776
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 778
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 779
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 780
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor do Município.
Nº 1555
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços públicos municipais no Município de Borá.
Nº 766
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar”.
Nº 753
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 1553
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 1554
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Nº 773
Portarias
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atribuições a servidores que especifica:
Nº 1552
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 751
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Nº 752
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
Nº 1550
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Concurso Público nº 001/2017.
Nº 1551
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
Nº 1549
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 1548
Decretos
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional Suplementar e da outras providencias.
Nº 748
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar e dá outras providencias.
Nº 749
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela Lei n° 557 de 18/02/2010. e dá outras providencias.
Nº 750
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.
Nº 1547
Decretos
Visualizar
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 747
Leis
Visualizar
Baixar
Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:34
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia