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                                                                     Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
 
 
O cidadão WILSON FERREIRA COSTA,    Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, especialmente o Decreto municipal nº 1.080 de 09.10.03.
 
 
                                                                   RESOLVE:
 
 
                                      Art. 1º.  Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC criada pelo Decreto Municipal nº 1.080 de 09 de outubro de 2003.
                                      Art. 2º.  Na forma do Organograma funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuição dos grupos de atividades nas respectivas áreas de funcionamento é a seguinte:
 
Presidente:  Wilson Ferreira Costa, Prefeito Municipal, RG. nº 14.608.743-SSP/SP, brasileiro, casado, residente a Rua 1° de Janeiro nº 171, Centro, Borá - SP;
 
Secretária:    Edna Maria Pavaneli Berto, servidora pública municipal, RG. nº 13.785.444-SSP/SP, brasileira, casada, residente a Rua Vereador Osvaldo Pavaneli nº 81, Borá – SP.
 
Área a) -    Defesa: José Pedro da Silva Neto , brasileiro, casado, servidor público municipal, RG. nº 7.353.278-SSP/SP, residente na Rua Vereador Herculano Azevedo nº 15-Bairro Borda da Mata - Borá -SP.        
 
Área b) -    Apoio:  Robson Donley, brasileiro, casado, servidor público municipal,  RG. nº 14.601.473-SSP/SP, residente na Rua Portugal nº 432, Bairro Borda da Mata, Borá-SP.
 
Área c) -    Relações Públicas: José Roque Bregolato , servidor público municipal, RG. nº 8.722.616, brasileiro, residente Avenida Preço da Glória nº 351, nesta cidade.
 
                                      Art. 3º.  Os serviços prestados em ocorrências de Eventos desastrosos, serão considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes.
 
                                      Art. 4º.  Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida comissão, em harmonia com o chefe do Executivo Municipal.
 
                                      Art. 5º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
                                        Publique-se
                                                                e
 
                                                                     Cumpra-se.