PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIA
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 2035, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Gestão, Análise, Execução, Controle, Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares, aprova o Regulamento Operacional e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| DECRETOS Nº 2034, 19 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 19/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 1318, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros das Brigadas de Incêndio do Município de Borá. | 12/08/2026 |
| DECRETOS Nº 2033, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre alteração do Plano Anual de Contratações (PAC-2026). | 11/08/2026 |
| DECRETOS Nº 2032, 11 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 11/08/2026 |