Registrado nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por Edital afixado em lugar Público de costume.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 2014, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. | 02/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 1306, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a oficialização do Plano de Ação do PNEERQ e do Protocolo Institucional para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no âmbito do Departamento Municipal da Educação e Unidades Escolares. | 02/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 1305, 02 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar”. | 02/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 1304, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação da Sra. Amanda Campos Silva. | 02/06/2026 |
| LEIS Nº 915, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. | 02/06/2026 |