Cumpra-se.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 1914, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratações (PAC - 2025). | 25/04/2025 |
DECRETOS Nº 1913, 25 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 25/04/2025 |
LEIS Nº 890, 10 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com instituições particulares de ensino superior para concessão de descontos na mensalidade com débito em folha de pagamento. | 10/04/2025 |
DECRETOS Nº 1912, 08 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe da convocação da Conferência Municipal de Educação Inclusiva como direito de todos de Borá para elaboração de Documentos Norteador Inclusivo, e dá outras providências. | 08/04/2025 |
PORTARIAS Nº 1200, 07 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a instauração da Sindicância Administrativa nº 01/2025. | 07/04/2025 |