Lei Orgânica do Município de Borá/SP

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Atualizado em: 09/04/2025 às 17h35

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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 1952, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	16/10/2025
DECRETOS Nº 1951, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração e inclusão de itens no Plano Anual de Contratação (PAC-2025).	14/10/2025
PORTARIAS Nº 1241, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	14/10/2025
PORTARIAS Nº 1240, 14 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	14/10/2025
DECRETOS Nº 1950, 13 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.901 de 20 de janeiro de 2025, que inclui os pontos facultativos nas repartições públicas municipais relativos ao ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.	13/10/2025

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