Lei Orgânica do Município de Borá/SP

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Atualizado em: 09/04/2025 às 17h35

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LEIS Nº 275, 31 DE MARÇO DE 1990

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 911, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Borá.	27/01/2026
LEIS Nº 910, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial e do Diário Oficial Eletrônico do Município de Borá como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.	27/01/2026
LEIS Nº 909, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.	27/01/2026
DECRETOS Nº 1978, 20 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.	20/01/2026
DECRETOS Nº 1977, 20 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Contratações (PAC-2026).	20/01/2026

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