OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A...

Editais de Licitações

Atualizado em: 17/12/2024 às 10h17

OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Em atendimento ao disposto artigo 8° § 1° da Lei Federal 14.133/21, a inviabilidade da utilização do credenciamento na forma eletrônica devendo a sessão pública, ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo e devidamente justificada. Verifica-se, por tanto, que o principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade eletrônica é a possibilidade de se imprimir maior celeridade do processo, sem o prejuízo da competitividade. Nessa esteira, a presença física dos permissionários e dos autores da sessão pública do Presidente e no mínimo 2 membros da Comissão Permanente de Licitação, é fundamental para que haja a celeridade e transparência das informações sobre as vagas destinada. Porém, a diversas vantagens na forma presencial sobre a forma eletrônica, dentre as quais: a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão e a facilidade verificação das condições de habilitação e execução das propostas.

Nº da Licitação

408/2024

Nº do Edital

4/2024

Nº do Processo

408/2024

Publicado em

13/11/2024 às 05h00

Realização em

09/12/2024 às 09h30

OBJETO: OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Movimentações

Terça, 17 dezembro 2024

10h17

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Terça, 17 dezembro 2024

10h17

Contrato cadastrado. SÃO MARCOS DROGARIA BORA EIRELI - ME - 16/12/2024

Download

Terça, 17 dezembro 2024

10h16

Contrato cadastrado. 48.318.170 THAMIRES ZANDONADI DO PRADO AIRES - 16/12/2024

Download

Terça, 12 novembro 2024

14h00

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/12/2024 às 09:30.

Download

Arquivos

13/11/2024 05h00

EDITAL PDF - 677,55 KB

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Itens/Resultados

IMÓVEL URBANO - BOCHA
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

IMÓVEL URBANO – FARMÁCIA
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Resultados

Vencedor

SÃO MARCOS DROGARIA BORÁ EIRELI

CNPJ

18.665.130/0001-09

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

16/12/2024

Valor Homologado

R$ 470,00

Quantidade Homologada

IMÓVEL URBANO - AÇOUGUE
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Maior lance

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Resultados

Vencedor

48.318.170 THAMIRES ZANDONADI DO PRADO AIRES

CNPJ

48.318.170/0001-45

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

16/12/2024

Valor Homologado

R$ 470,00

Quantidade Homologada

Contratos

Contratada(s)

SÃO MARCOS DROGARIA BORA EIRELI - ME

Baixar contrato

Nº:

4048/2024

Nº Processo:

408/2024

Valor:

R$ 470,00

Situação:

Vigente

Contratada(s)

48.318.170 THAMIRES ZANDONADI DO PRADO AIRES

Baixar contrato

Nº:

408/2024

Nº Processo:

408/2024

Valor:

R$ 470,00

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume