OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A...

Editais de Licitações

Atualizado em: 12/11/2024 às 14h00

OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Em atendimento ao disposto artigo 8° § 1° da Lei Federal 14.133/21, a inviabilidade da utilização do credenciamento na forma eletrônica devendo a sessão pública, ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo e devidamente justificada. Verifica-se, por tanto, que o principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade eletrônica é a possibilidade de se imprimir maior celeridade do processo, sem o prejuízo da competitividade. Nessa esteira, a presença física dos permissionários e dos autores da sessão pública do Presidente e no mínimo 2 membros da Comissão Permanente de Licitação, é fundamental para que haja a celeridade e transparência das informações sobre as vagas destinada. Porém, a diversas vantagens na forma presencial sobre a forma eletrônica, dentre as quais: a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante a sessão e a facilidade verificação das condições de habilitação e execução das propostas.

Nº da Licitação

408/2024

Nº do Edital

4/2024

Nº do Processo

408/2024

Publicado em

13/11/2024 às 05h00

Realização em

09/12/2024 às 09h30

OBJETO: OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇOS FÍSICOS, COM USO EXCLUSIVO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Movimentações

Terça, 12 novembro 2024

14h00

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 09/12/2024 às 09:30.

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Arquivos

13/11/2024 05h00

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