CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CLÍNICO...

Editais de Licitações

Atualizado em: 08/07/2026 às 14h46

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CLÍNICO GERAL E CIRURGIA GERAL, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORÁ/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Pregão Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A adoção da forma presencial para realização deste pregão encontra-se devidamente justificada no Processo Administrativo nº 294/2026, com fundamento legal no art. 17, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a utilização da forma presencial desde que motivada. As razões técnicas que justificam a escolha da modalidade presencial são as seguintes: 1 Peculiaridades do Mercado Regional: O mercado de profissionais médicos especializa dos no município de Borá apresenta características específicas que demandam interação direta com os potenciais fornecedores, permitindo melhor avaliação de sua disponibili dade e compromisso com o objeto da contratação. 2 Verificação de Disponibilidade Efetiva: A contratação de serviços médicos especializa dos exige verificação imediata da disponibilidade real dos profissionais para assumir os compromissos de carga horária e atendimento, o que é facilitado pela sessão presencial. 3 Continuidade e Qualidade dos Serviços de Saúde: A necessidade de garantir a conti nuidade ininterrupta dos serviços de saúde pública justifica a adoção de procedimento que permita melhor avaliação das capacidades operacionais das empresas proponentes. 4 Observância de Escalas e Fluxos Assistenciais: A sessão presencial possibilita discussão detalhada sobre cronogramas, escalas de atendimento e protocolos de funcionamento da Unidade Básica de Saúde. 5 Redução de Riscos Operacionais: A interação direta reduz significativamente os riscos de descontinuidade do serviço e de comprometimento da qualidade assistencial. Toda a sessão pública será registrada em ata circunstanciada e gravada em áudio e vídeo, conforme exigido pela legislação vigente.

Nº da Licitação

294/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

294/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, I

Publicado em

07/07/2026 às 05h00

Realização em

29/07/2026 às 09h30

Local

Sala de Licitações - Prefeitura Municipal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS ÁREAS DE CLÍNICO GERAL E CIRURGIA GERAL, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORÁ/SP

Movimentações

Quarta, 08 julho 2026

14h46

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO DE EDITAL / 03 - EDITAL RETIFICADO - MÉDICOS.

Download

Quarta, 08 julho 2026

14h46

Arquivo cadastrado. RETIFICAÇÃO DE EDITAL / 04 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - MÉDICOS.

Download

Segunda, 06 julho 2026

14h53

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/07/2026 às 09:30.