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07/10/2019 às 15:31:00
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BORÁ-SP

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BORÁ-SP

EDITAL Nº 002/2019

            A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução 01/2019, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Borá, realizada no dia 06 de outubro de 2019.

  1. DO RESULTADO:

Classificação

Titulares

Nome do Candidato

Quantidade de Votos

01º

Regiane Aparecida da Silva Alves

104

02º

Patrícia Aparecida Macedo Ribeiro

48

03º

Solange Aparecida da Silva Rodrigues

46

04º

Joelma Paula Souza de Freitas Pessoa

37

05º

Luzia da Conceição Ferreira

32

Classificação

Suplentes

Nome do Candidato

Quantidade de Votos

06º

Tamires Marcelle Rodrigues Dias

35

07º

Tatiane Costa Pamtaleao de Oliveira

30

08º

Elisangela Maria da Silva

26

09°

Igor Gabriel da Silva

20

10°

Andréia Aparecida Gandra

14

  1. DA VOTAÇÃO DOS DEMAIS CANDIDATOS

Classificação

Nome do Candidato

Quantidade de Votos

11º

Amanda Luci Maziero

12

 

  1. De acordo com o Edital 001/2019, as candidatas Solange Aparecida da Silva Rodrigues com 46 votos e a candidata Tamires Marcelle Rodrigues Dias com 35 votos ficam impedidas de assumirem o mesmo conselho tutelar devido seu parentesco. O item 5. Dos Impedimentos, do referido Edital descreve que: 5.1. São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, conforme previsto no art.140, da Lei nº 8.069/90 e art. 15, da Resolução nº 170/2014, do CONANDA; 5.2. Existindo candidatos impedidos de atuar num mesmo Conselho Tutelar e que obtenham votação suficiente para figurarem entre os 05 (cinco) primeiros lugares, considerar-se-á eleito aquele que tiver maior votação; o candidato remanescente será reclassificado como seu suplente imediato, assumindo na hipótese de vacância e desde que não exista impedimento.  Assim, a candidata Solange Aparecida da Silva Rodrigues assume como Conselheira Titular devido seu maior número de votos e a candidata Tamires Marcelle Rodrigues Dias será reclassificada como suplente imediata, podendo assumir na hipótese de vacância e desde que não exista impedimento.

 

Fica aberto o prazo de 15 dias, a contar da publicação do presente Edital, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no item Parágrafo Único do Art. 33 da Resolução nº 003/2019 do CMDCA.

A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal. 

 

Borá, 06 de outubro de 2019.

 

__________________________________________________

Aparecida Rosemari Barbosa Romeiro

Presidente do CDMCA de Borá

 
 
 
 
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