DECRETO Nº 1.604 DE 23.09.2019
Convoco a 12ª Conferência Democrática Municipal da Assistência Social do Município de Borá /SP.
O cidadão WILSON FERREIRA COSTA
, Prefeito Municipal de Borá, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerado a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica convocada a 12ª Conferência Democrática Municipal da Assistência Social do Município de Bora/SP, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019, tendo como tema central:
“Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social”.
Art. 2º. As despesas decorrentes de aplicação deste Decreto correrão por conta do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Borá, 23 de setembro de 2019.
Wilson Ferreira Costa Aline Martins Squarsso
Prefeito Municipal Presidente do CMAS
Registrado nesta secretaria, em livro próprio, na data supra e publicada por edital, afixado em lugar público de costume.
Edna Maria Pavaneli Berto
Secretaria