PORTARIA N° 882 DE 15.09.2020.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
O cidadão WILSON FERREIRA COSTA, Prefeito Municipal de Borá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB, instituído pela Lei n° 486 de 22.05.07, e alterado pela Lei n°534 de 18.08.09, fica composto com os seguintes membros:
I - Representante do Poder Executivo
Titular - Daniela Aparecida Peres Vieira
Suplente - Edna Maria Pavaneli Berto
II - Representante do Executivo Municipal - Departamento de Educação e Cultura.
Titular - Aparecida Rosemari Barbosa Romeiro
Suplente - Renata Fagundes dos Santos
III - Representante dos Professores da Educação Básica Pública.
Titular - Vanilda Rodrigues Pereira de Oliveira
Suplente - Luzinete Cristina da Cruz Neves
IV - Represente dos Diretores das Escolas Básicas Públicas.
Titular - Marcio Luiz Franco
Suplente - Valdirene Marconato
V - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas.
Titular - Neuza Pedroso Pinheiro
Suplente - Maria Antônia Aparecida Dorini
VI - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública.
Titular - Maria Angélica Mayoral Brunatti
Suplente - Eliane de Souza
VII - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas.
Titular - Elisangela Menezes Marcelino
Suplente - Solange Aparecida da Silva Rodrigues
VIII - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública.
Titular - Sheila Dagmar Torres do Prado
Suplente - Patrícia Aparecida Macedo Ribeiro
Titular - Cássia de Paula Caldas Barbosa
Suplente - Josiane Pedro da Silva
IX - Representante do Conselho Municipal de Educação.
Titular - Isabela Neves de Carvalho
Suplente - Denise Canato de Oliveira
X - Representante do Conselho Tutelar.
Titular - Regiane Aparecida da Silva Alves
Suplente - Joelma Paula Souza de Freitas Pessoa
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 873-A de 05.06.2020.
Publique-se
e
Cumpra-se.
Borá, 15 de setembro de 2020.
WILSON FERREIRA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado nesta Secretaria em livro próprio, na data supra e publicado por edital afixado em lugar público de costume.
EDNA MARIA PAVANELI BERTO
SECRETÁRIA