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Nº 41
Portarias
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Data:
01/11/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 40
Portarias
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Data:
14/10/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação dos Srs. Darcy e Aguinaldo, para exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convênio com a Secretaria de Governo para Pavimentação Asfáltica.
Nº 39
Portarias
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Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 38
Portarias
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Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências''
Nº 37
Portarias
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Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
Nº 36
Portarias
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Data:
02/09/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 35
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Célia Maria Marafiotti, como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 34
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia as Sras: Deolinda Berto Caldas e Maria Faustina da Conceição e o Sr. Moacir Marconato, como membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 33
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Dr. Loris Toldo Junior como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 32
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. José Roque Bregolato como membro e Presidente do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 31
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Moacir Favato como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 30
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Dr. Carlos Alberto Barbosa Pugliesi como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 29
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Edna Maria Pavaneli Berto, como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 28
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Nelson Celestino Teixeira, como membro do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 27
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Geraldo José Grohmann dos Santos, como membro do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 26
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Aparecida Leovezete Favato como membro do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 25
Portarias
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Data:
28/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão examinadora, para o Concurso Público.
Nº 24
Portarias
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Data:
17/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão Municipal de combate ao cólera.
Nº 23
Portarias
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Data:
06/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Especificação do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Nº 22
Portarias
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Data:
02/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear para o emprego em comissão de acordo com a Lei nº 286, o Sr. Cézar Augusto Romeiro.
Nº 21
Portarias
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Data:
02/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear para o emprego em comissão, o Sr. Nelson Celestino Teixeira.
Nº 20
Portarias
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Data:
02/02/1991
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores para emprego de natureza permanente, de acordo com a lei 286.
Nº 284
Leis
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Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Nº 283
Leis
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Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Orçamento geral do Município de Borá, para o exercício financeiro de 1991.
Nº 282
Leis
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Anexos
Data:
29/10/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 281
Leis
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Data:
26/10/1990
Situação:
Em vigor
Limite para abertura de crédito suplementar.
Nº 19
Portarias
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Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação o Sr. Nelson Celestino Teixeira, para responder pelo Setor de Compras.
Nº 280
Leis
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Anexos
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 279
Leis
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Data:
29/06/1990
Situação:
Em vigor
Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991.
Nº 278
Leis
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Data:
25/05/1990
Situação:
Em vigor
Crédito constitucional suplementar.
Nº 277
Leis
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Anexos
Data:
21/05/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste em 50% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 276
Leis
Baixar
Data:
10/05/1990
Situação:
Em vigor
Nº 275
Leis
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Data:
31/03/1990
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica do Município de Borá/SP
Nº 274
Leis
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Anexos
Data:
30/03/1990
Situação:
Em vigor
Reajuste de 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 273
Leis
Baixar
Anexos
Data:
28/02/1990
Situação:
Em vigor
Nº 272
Leis
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Anexos
Data:
30/01/1990
Situação:
Em vigor
Nº 18
Portarias
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Data:
20/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC.
Nº 17
Portarias
Baixar
Data:
05/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo nas repartições municipais, o dia 08 de dezembro 1989.
Nº 16
Portarias
Baixar
Data:
18/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende os efeitos do Edital de Tomada de Preços nº 03/89, 18.04.1989.
Nº 15
Portarias
Baixar
Data:
20/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 257
Leis
Baixar
Data:
31/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Imposto sobre transmissão Inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 14
Portarias
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Colocar o Sr. Mauro Pedro da Silva admitido nas funções de Engenheiro Agrônomo, a disposição da Casa da Agricultura de Borá.
Nº 13
Portarias
Baixar
Data:
16/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 12 de 01.09.1988.
Nº 12
Portarias
Baixar
Data:
01/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina os locais em que serão permitidas colocação de propaganda eleitoral.
Nº 11
Portarias
Baixar
Data:
01/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao funcionário Eliseu da Silva, afastamento nos termos do art.25 da Lei nº 7.664 de 29.07.1988 do TSE.
Nº 10
Portarias
Baixar
Data:
19/01/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspender os efeitos do Edital de Tomada de Preços nº 01 de 06 de janeiro de 1.988.
Nº 504
Decretos
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Data:
26/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Borá e dá outras Providências.
Nº 186
Leis
Baixar
Data:
21/10/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Código Tributário Municipal.
Nº 437
Decretos
Baixar
Data:
26/01/1982
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sistema Estadual Defesa Civil.
Nº 1715
Decretos
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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