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2535 atos encontrados
Nº 363
Leis
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Data: 06/10/1997
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder executivo a celebrar Termos de Convênios, e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 362
Leis
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Data: 06/10/1997
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Borá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 361
Leis
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Data: 06/10/1997
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Borá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 360
Leis
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Data: 22/09/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Borá para o período de 1998 à 2001.
Nº 354
Leis
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Data: 19/05/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova redação do art. 13 da Lei nº 352 de 22.04.97 e dá outras providências.
Nº 352
Leis
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Data: 22/04/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Organização da Assistência Social, institui o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 351
Leis
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Data: 18/04/1997
Situação: Em vigor
Cria o Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 349
Leis
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Data: 16/02/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial, ampliação de número de empregos de motorista e mudança de referência salarial, etc.
Nº 350
Leis
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Data: 06/02/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 348
Leis
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Data: 04/11/1996
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 1997.
Nº 347
Leis
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Data: 23/09/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 346
Leis
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Data: 09/09/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Saúde envolvendo a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais.
Nº 345
Leis
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Data: 22/07/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 344
Leis
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Data: 22/07/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de bem municipal e dá outras providências.
Nº 343
Leis
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Data: 07/07/1996
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.
Nº 342
Leis
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Data: 07/07/1996
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a aquisição de veículos destinados a Transporte de Alunos do Ensino Fundamental; de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar - PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola/PCME.
Nº 341
Leis
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Data: 13/05/1996
Situação: Em vigor
Amplia empregos públicos de Natureza Permanente e em Comissão, criados pela Lei n° 286.
Nº 284
Leis
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Data: 28/12/1990
Situação: Em vigor
Nº 283
Leis
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Data: 19/11/1990
Situação: Em vigor
Orçamento geral do Município de Borá, para o exercício financeiro de 1991.
Nº 282
Leis
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Anexos
Data: 29/10/1990
Situação: Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 281
Leis
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Data: 26/10/1990
Situação: Em vigor
Limite para abertura de crédito suplementar.
Nº 280
Leis
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Anexos
Data: 30/07/1990
Situação: Em vigor
Reajuste salarial em 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 279
Leis
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Data: 29/06/1990
Situação: Em vigor
Elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 1991.
Nº 278
Leis
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Data: 25/05/1990
Situação: Em vigor
Crédito constitucional suplementar.
Nº 277
Leis
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Anexos
Data: 21/05/1990
Situação: Em vigor
Reajuste em 50% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 276
Leis
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Data: 10/05/1990
Situação: Em vigor
Nº 275
Leis
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Data: 31/03/1990
Situação: Em vigor
Lei Orgânica do Município de Borá/SP
Nº 274
Leis
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Anexos
Data: 30/03/1990
Situação: Em vigor
Reajuste de 40% nos vencimentos dos Servidores Municipais e Funcionários da Câmara Municipal.
Nº 273
Leis
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Anexos
Data: 28/02/1990
Situação: Em vigor
Nº 272
Leis
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Anexos
Data: 30/01/1990
Situação: Em vigor
Nº 257
Leis
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Data: 31/01/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Imposto sobre transmissão Inter vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Nº 504
Decretos
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Data: 26/10/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Borá e dá outras Providências.
Nº 186
Leis
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Data: 21/10/1983
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Código Tributário Municipal.
Nº 1715
Decretos
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Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outra providencias.
Nº 3
Portarias
Data: -
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desligamento da servidora Srta. Luzia Pedro da Silva, do emprego de Trabalhadora Braçal.
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