Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
mapa
contraste
A+aumentar
A-diminuir
vlibras
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook Facebook
Prefeitura de Borá
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2695 atos encontrados
Nº 1046
Decretos
Baixar
Data: 09/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 418
Leis
Baixar
Data: 06/05/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL do Município de Borá para o período de 2002 a 2005, com a inclusão de novos programas.
Nº 1045
Decretos
Baixar
Data: 04/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 198
Portarias
Baixar
Data: 02/04/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 417
Leis
Baixar
Data: 18/03/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Club de Borá.
Nº 1044
Decretos
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1043
Decretos
Baixar
Data: 22/02/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1042
Decretos
Baixar
Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1041
Decretos
Baixar
Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1040
Decretos
Baixar
Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 416
Leis
Baixar
Data: 20/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contratação do SISTEMA ANGLO DE ENSINO e dá outras providências.
Nº 197
Portarias
Baixar
Data: 15/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 1039
Decretos
Baixar
Data: 05/02/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo e dá outras providências.
Nº 196
Portarias
Baixar
Data: 05/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 196
Portarias
Baixar
Data: 05/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 193
Portarias
Baixar
Data: 05/02/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Professores, nos termos do Processo Seletivo n° 01/02 de 04/01/2002.
Nº 415
Leis
Baixar
Data: 29/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel residencial no perímetro urbano do Município.
Nº 414
Leis
Baixar
Data: 29/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a interrupção da contribuição ao PASEP e o ressarcimento aos servidores municipais de eventuais perdas.
Nº 1038
Decretos
Baixar
Data: 28/01/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre critério de aproveitamento dos Professores constantes do Processo Seletivo Público nº 01/2002.
Nº 1037
Decretos
Baixar
Data: 11/01/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 195
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 194
Portarias
Baixar
Data: 06/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 192
Portarias
Baixar
Data: 04/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anadelson Pedro da Silva para o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 1036
Decretos
Baixar
Data: 02/01/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 191A
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Nº 191
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2002
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 190
Portarias
Baixar
Data: 02/01/2002
Situação: Em vigor
Designação da Comissão permanente de Licitações.
Nº 3
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração, ratificação e nova redação de artigos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 1
Leis Complementares
Baixar
Data: 19/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação do número de vagas do emprego público de professor.
Nº 189
Portarias
Baixar
Data: 11/12/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e a Valorização do Magistério.
Nº 412
Leis
Baixar
Data: 10/12/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do "Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério"
Nº 413
Leis
Baixar
Data: 26/11/2001
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2002.
Nº 411
Leis
Baixar
Data: 22/10/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.
Nº 410
Leis
Baixar
Data: 11/09/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Nº 409
Leis
Baixar
Data: 20/08/2001
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa Escola.
Nº 408
Leis
Baixar
Data: 20/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de disposição da Lei n°291 de 25/06/91.
Nº 407
Leis
Baixar
Data: 20/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convalidação da U.F.M. (Unidade Fiscal do Município), e institui o índice do IPC da Fipe como fator de correção monetária dos tributos e quaisquer débitos para com a Fazenda Municipal.
Nº 188
Portarias
Baixar
Data: 02/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 187
Portarias
Baixar
Data: 02/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 186
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomear a Sra. Zilaine Bertoti da Cunha para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n° 01/01 de 12/01/2001.
Nº 185
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação da Sra. Simone Pelegrini Martins para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de3 12/01/2001.
Nº 184
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Nomeação da Sra. Larissa Ampúdia Mekaro para o emprego de Professor, nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de 12/01/2001.
Nº 183
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 183
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Sra. Juliana Gurgel Franco para emprego de Professor nos termos do Processo Seletivo n°01/01 de 12.01.2001.
Nº 182
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor Maurício Marcolino do Amaral para o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 181
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor José Aprígio dos Santos para o emprego em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 180
Portarias
Baixar
Data: 02/07/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Servidor José Aparecido Albertine em caráter de Comissão.
Nº 406
Leis
Baixar
Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre consessão de "Cesta Básica de Alimentos" aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 405
Leis
Baixar
Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da referência salarial do emprego público em Comissão de Assistente de Gabinete.
Nº 404
Leis
Baixar
Data: 18/06/2001
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para custear despesas com manutenção do Esporte Club de Borá.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/03/2025 07:30
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia