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Nº 343
Portarias
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Data:
07/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestora Técnica responsável pela Coordenadoria de Saúde e Assistência Social.
Nº 1193
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 500
Leis
Baixar
Data:
06/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alteração do PPA 2006/2009 e LDO 2007 e dá outras providências.
Nº 342
Portarias
Baixar
Data:
05/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de responsável pelo almoxarife e dá outras providências.
Nº 499
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 498
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Borá, para o exercício de 2008.
Nº 497
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão e alteração do P.P.A 2006/2009 e L.D.O 2008 e dá outras providências.
Nº 496
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal firmar convênio de cooperação com a União com o objetivo da instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral da 12º Zona Eleitoral na Comarca de Paraguaçu Paulista.
Nº 495
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.
Nº 494
Leis
Baixar
Data:
23/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Borá a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1192
Decretos
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Rescisão do Contrato - Pregão Conjunto Habitacional Pires, Granilux, Vigili.
Nº 1191
Decretos
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica rescindido, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, o contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Borá e a empresa HMI-ENGENHARIA e Consultoria Ltda.
Nº 341
Portarias
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadoria da Educação, e dá outras providências.
Nº 7
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Anexo I da Lei Complementar nº 004 de 23/04/2003, com a redação dada pela Lei Complementar nº 006 de 07/11/2006.
Nº 1190
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 340 - A
Portarias
Baixar
Data:
30/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1189
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso ao Exército Brasileiro.
Nº 1188
Decretos
Baixar
Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 340
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola, e dá outras providências.
Nº 339
Portarias
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Diretora da Escola, e da outras providências.
Nº 1187
Decretos
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convenio firmado com a Prefeitura Municipal de Borá e a CDHU.
Nº 492
Leis
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Nº 1186
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar.
Nº 338
Portarias
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1185 - A
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 491
Leis
Baixar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente, alteração dos anexos II e III do PPA e V e VI das Diretrizes Orçamentárias de 2007.
Nº 337
Portarias
Baixar
Data:
02/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Diretora da Escola, e dá outras providências.
Nº 1185
Decretos
Baixar
Data:
29/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar.
Nº 1184
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 1183
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 490
Leis
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para delegação ao Estado das Competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por intermédio de contrato de programa.
Nº 489
Leis
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 488
Leis
Baixar
Data:
11/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 328 - A
Portarias
Baixar
Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 1182
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 336
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 487 - A
Leis
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 487
Leis
Baixar
Data:
23/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias da zona urbana do Município e dá outras providências.
Nº 335 - A
Portarias
Baixar
Data:
23/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 486
Leis
Baixar
Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 335
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 334
Portarias
Baixar
Data:
17/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de comissão para efetuar levantamento de materiais de construção aplicadas no conjunto habitacional CDHU Borá A/A2.
Nº 333
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 332
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 331
Portarias
Baixar
Data:
07/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 1181
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 485
Leis
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Nº 1180
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Nº 330 - A
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1179
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:46
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