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atos encontrados
Nº 790
Leis
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Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Borá e dá outras providências.
Nº 873 - A
Portarias
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Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1630
Decretos
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Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providências.
Nº 1629
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs. 1620, 1621,1622 e 1627 e dá outras providências.
Nº 1628
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre antecipação do feriado civil de 09 de julho de 2020.
Nº 1627 -B
Decretos
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Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos resultados do Concurso Público nº 001/2019.
Nº 1627-A
Decretos
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 01/2019.
Nº 873
Portarias
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1627
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos das atividades e serviços a que se refere os Decretos nºs 1621, 1622 e 1624 e dá outras providências.
Nº 1626
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial no município de Borá e dá outras providências.
Nº 1625
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 789
Leis
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação da lei nº 777 de 15/07/2019 e dá outras providências.
Nº 1624
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os efeitos e prazos de suspensão das atividades e serviços a que se referem os Decretos nº1620 e 1622 e dá outras providências.
Nº 1622
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
06/04/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de suspensão das atividades a que se refere o Decreto n° 1621
Nº 1623
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário suplementar e da outras providencias.
Nº 872
Portarias
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Baixar
Data:
01/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Servidor.
Nº 784
Leis
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM do Estado de São Paulo - D.E.R/SP, e dá outras providências.
Nº 785
Leis
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Gov. do Estado de São Paulo.
Nº 786
Leis
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela lei nº 557 de 18/02/2010 e dá outras providências.
Nº 787
Leis
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providências.
Nº 788
Leis
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
Nº 40
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ampliação para duas vagas do emprego de AGENTE DE CONTROLE DE VETORES e dá outras providências.
Nº 1621
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Nº 860
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o comitê de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), e da outras providências.
Nº 1620
Decretos
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Nº 870
Portarias
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Data:
12/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 783
Leis
Baixar
Data:
05/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 869
Portarias
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Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 868
Portarias
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Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da servidora.
Nº 1618
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1
Atas de Reunião
Baixar
Data:
23/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião do Conselho Municipal da Saúde de Borá - Fevereiro.
Nº 1617
Decretos
Baixar
Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito Transferência de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1616
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 863
Portarias
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Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 864
Portarias
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 865
Portarias
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 866
Portarias
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Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 867
Portarias
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Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 858
Portarias
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Orientadora Pedagógica do Município.
Nº 859
Portarias
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 861
Portarias
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Vida Escolar-AVE.
Nº 862
Portarias
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Professor PEB I.
Nº 1613 -B
Decretos
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Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público nº 02/2019.
Nº 782
Leis
Baixar
Data:
20/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abono salarial a todos os servidores ativos e dá outras providências.
Nº 1614
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1615
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Transferência de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 856
Portarias
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Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Conselheiros Tutelares.
Nº 857
Portarias
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Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
Nº 855
Portarias
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Data:
06/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de Gestor Financeiro do Convênio “Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil.
Nº 850
Portarias
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Data:
03/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:30
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