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Nº 1370
Decretos
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Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 613
Leis
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Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2010 - 2013, conforme anexos.
Nº 614
Leis
Baixar
Data:
19/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município para exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 525
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial .
Nº 526
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Licitação.
Nº 527
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá, criado pela Lei nº 181 de 27/06/83.
Nº 528
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em continuação a Sra. Margarete Aparecida Amorim Rodrigues para a Presidência do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá.
Nº 521 - A
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em Comissão de Diretor de Departamento de Saúde.
Nº 522
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento por motivo de Férias.
Nº 523
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento da Sra. Márcia Regina Ale Deperon.
Nº 524
Portarias
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Nº 612
Leis
Baixar
Data:
08/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Executivo Municipal possa celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Assis, para os fins que especifica.
Nº 521
Portarias
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 1369
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais: Especial e Suplementar
Nº 611
Leis
Baixar
Data:
20/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais: Especial e Suplementar e da outras providencias.
Nº 520
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 383 de 22/11/1999.
Nº 1368
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1367
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Escola Municipal de Educação Infantil Professora JURACY TOLEDO BARREIROS.
Nº 1365
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro
Nº 1365 - A
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo - dia 05/04/2012.
Nº 606
Leis
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 607
Leis
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste a partir de 01.04.2012 dos salários dos servidores do Executivo Municipal de Borá e dá outras providencias.
Nº 608
Leis
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
Nº 609
Leis
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela lei nº 557 de 18.02.2010 e dá outras providencias.
Nº 610
Leis
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis na zona urbana do Município e dá outras providencias.
Nº 518 -B
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1366
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação.
Nº 518
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 518 - A
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1364
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro.
Nº 605
Leis
Baixar
Data:
20/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1363
Decretos
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação.
Nº 516
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Licitação.
Nº 517
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 514
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 515
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 513
Portarias
Baixar
Data:
14/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 510
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 511
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 512
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Comissão de Avaliação do Imóvel da Sra. Maria Lucia Mercê Romeiro e outros.
Nº 512 - A
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1362 - A
Decretos
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação Processo Seletivo 01/2012
Nº 1362
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional por anulação.
Nº 509
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 508 - A
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providências.
Nº 508 - B
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para o emprego em comissão e dá outras providencias.
Nº 507 - G
Portarias
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1361
Decretos
Baixar
Data:
27/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar por anulação.
Nº 507 - F
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 508
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 15:45
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