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Nº 497
Portarias
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Data:
11/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 493
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 493 - A
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 493 -B
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação de servidor.
Nº 494
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do serviço de Vigilância Sanitária no Municipal de Borá, para o desenvolvimento das ações de vigilância Sanitária , de acordo coma Lei Municipal nº 383 de 22/11/1999.
Nº 495
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1335
Decretos
Baixar
Data:
04/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 1334
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prazo para apresentação de Atestados Médicos pelos servidores municipais.
Nº 1333 - A
Decretos
Baixar
Data:
24/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 1333
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 589
Leis
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Borá - SP e dá outras providências.
Nº 588
Leis
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nº 492
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em continuação a Sra. Margarete Aparecida Amorim Rodrigues para a Presidência do Fundo Social de Solidariedade do Município de Borá.
Nº 491
Portarias
Baixar
Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 588A
Leis
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012, e da outras providências.
Nº 490
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Afastamento de Servidor.
Nº 489 -B
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 489- E
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Assistente Social e Diretora do Departamento de Assistência Social.
Nº 587
Leis
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais: especial e Suplementar e dá outras providências.
Nº 589 - D
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1331
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais: especial e Suplementar e da outras providencias.
Nº 1332
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE'', e dá outras providências.
Nº 489 - C
Portarias
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1330
Decretos
Baixar
Data:
23/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 15
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Aproveitamento de Servidores estaduais ou federais postos a disposição do Município.
Nº 585A
Leis
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Autoria do Vereador Robson Donley
Dispõe sobre a proibição do descarte de óleo vegetal comestível e dá outras providências.
Nº 1329
Decretos
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais: especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 586
Leis
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais: especial e Suplementar e dá outras providências.
Nº 489 - A
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 489
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 487
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação da Sra. Márcia Ale Deperon como Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 488
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 486
Portarias
Baixar
Data:
30/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento da Sra. Márcia Ale Deperon como Diretora do Departamento da Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 1328
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 485 - A
Portarias
Baixar
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 485
Portarias
Baixar
Data:
04/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 484 - A
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 984 -B
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1327
Decretos
Baixar
Data:
29/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 1326
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e anulação.
Nº 482
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui comissão para organizar as festividades do aniversario do Município no próximo dia 31 de março.
Nº 483
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial.
Nº 484
Portarias
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação do pregoeiro e equipe de apoio para Pregão Presencial no exercício de 2011.
Nº 1325 - A
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do Processo Seletivo Público nº 01/2010 e dá outras providências.
Nº 585
Leis
Baixar
Data:
09/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá e dá outras providências.
Nº 482 - A
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 1325
Decretos
Baixar
Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar das festividades (Superávit Financeiro).
Nº 584
Leis
Baixar
Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para despesas com as festividades comemorativas do aniversário do município e dá outras providências.
Nº 1324
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação e Anulação.
Nº 475
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:30
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