Ir para o conteúdo
Prefeitura de Borá e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Serviços
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
acessibilidade
mapa
contraste
A+
aumentar
A-
diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Facebook
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Galeria de Fotos
Transparência
Contato
Portal do Servidor
Poder Executivo (Estrutura Adm.)
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.02 - Departamento de Administração e Finanças
02.03 - Departamento de Compras
02.04 - Departamento de Obras e Serviços Públicos
02.05 - Departamento de Educação e Cultura
02.06 - Departamento de Esporte, Lazer e Turismo
02.07 - Departamento de Saúde
02.08 - Departamento de Assistência Social
Departamento de Tecnologia da Informação e Proteção de Dados.
A Nossa Cidade
Dados Estatísticos
História
Turismo
Serviços ao Contribuinte
Legislação
Contas Públicas
Publicação de extratos de Contratos
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Concursos
E-SIC
Telefones Úteis
Guia Rápido
Galeria de Vídeos
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Alteração de Lei Complementar
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Municipal de Meio Ambiente
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Prorrogação de resultado
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
-- Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Abertura de crédito extraordinário
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
-- Reajuste do valor vale alimentação
-- Reajuste Salarial Executivo Municipal
-- Reajuste Salarial Legislativo Municipal
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Medidas de prevenção COVID- 19
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- -- Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) e Declaração Eletrônica de ISS
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas de Reunião
Decretos
DEMAIS REGULAMENTAÇÕES
Documentação Escolar
Leis
Leis Complementares
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
115
atos encontrados
Nº 1291
Decretos
Baixar
Data:
10/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionalmente do serviço publico municipal nos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 568
Leis
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Conselho de Alimentação Escolar de que tratam as leis nºs.401 de 04.06.01 e 480 de 05.12.06 e dá outras providências.
Nº 455
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Sra. Márcia Ale Deperon como Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 454
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 1289
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia 04 de junho de 2010.
Nº 1290
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral Servidores e dependências do estabelecimento da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver.
Nº 451
Portarias
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 452
Portarias
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 453
Portarias
Baixar
Data:
27/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Borá, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a lei Municipal nº 383 de 22/11/1999.
Nº 567
Leis
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Borá, SP, a assinar convênio e receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros para construção construção de Trevo Rodoviário.
Nº 566
Leis
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais: especial e suplementar e dá outras providências.
Nº 1288
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação e Anulação CFE Lei 566.
Nº 677
Leis
Baixar
Anexos
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS - conforme os termos da Lei Federal n°12.305/2010.
Nº 448 - B
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 450
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Nº 1287
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional suplementar e anulação.
Nº 449 -B
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de Servidor.
Nº 449 - A
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1286
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 449
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação e Cultura do Município.
Nº 446
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Educação e Cultura do Município.
Nº 447
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente e Vice do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 448
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 448 - A
Portarias
Baixar
Data:
19/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Presidente, Vice Presidente e Secretario Executivo do Conselho de Desenvolvimento Rural.
Nº 563
Leis
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 564
Leis
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre vale alimentação em pecúnia, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 565
Leis
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Borá, SP, a assinar convênio e receber, mediante repasse efeituado
Nº 1283
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições publicas municipais o dia 01 de abril de 2010.
Nº 1284
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1285
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 445
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Nº 1282 - A
Decretos
Baixar
Data:
11/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação dos resultados do Processo Seletivo Público e dá outras providências.
Nº 444
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 442
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 443
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 440
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da cidade de Borá e dá outras providências,
Nº 441
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Gestor do FHIS.
Nº 557
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o fornecimento de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais ativos de Borá e dá outras providências.
Nº 558
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das leis nºs. 287 de 27.03.91 e 367 de 8.12.97 que tratam da contratação temporária de servidores públicos.
Nº 559
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural constante do art. 3º da lei nº 369 de 19.01.98 e dá outras providências.
Nº 560
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 561
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da cidade de Borá - SP e dá outras providências.
Nº 562
Leis
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.
Nº 1282
Decretos
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito suplementar INSS.
Nº 1281 - A
Decretos
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providências.
Nº 439
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desligamento de servidor.
Nº 1281
Decretos
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Processo Seletivo Público constante do Decreto nº 1.236-A de 04.02.09.
Nº 544 - A
Leis
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 555
Leis
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal despender recursos financeiros com a manutenção do Esporte Clube Borá ne dá outras providências.
Nº 556
Leis
Baixar
Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio para Merenda Escolar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:30
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia